EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.256/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.256/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.042604/2019-62
Requerente: Universidade de São Paulo / Escola de Artes, Ciências e Humanidades
- EACH/USP
CQB: 306/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10819/2026, publicado no DOU em
15/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio,PORTARIAEACH31/25,em11.09.2025,foiemitidopeloResponsávelLegaldainstituição,
Ricardo Ricci Uvinha, para a destituição de Ernani Barone, Eutimio Gustavo Fernández Nuñez,
Luiz Paulo Moura Andrioli, Mario Pedrazzoli Neto; e a inclusão de Geison Castro da Silveira
Gueller, José Ribamar dos Santos Ferreira Júnior, Michele Schultz Ramos, Sandra Marcia
Muxel.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Sandra
Marcia Muxel (Presidente), Geison Castro da Silveira Gueller, José Ribamar dos Santos Ferreira
Júnior, Michele Schultz Ramos. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas
na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão