EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.255/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.255/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.012435/2019-36
Requerente: Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento Ltda.
CQB: 235/06
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10818/2026, publicado no DOU em
15/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio,
Carta, em 13/01/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Jocelei Maria
Chies, para a inclusão de Bruna Coelho de Andrade.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Jocelei
Maria Chies (Presidente), Ana Christina Dias, Bruna Coelho de Andrade, Gaby Renard,
Giandra Volpato. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão