ATO Nº 8.420, DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.420, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Expedir autorização à ALEXANDRE FAUSTINO BEZERRA, CPF nº ***.668.863-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.361 - Processo nº 53545.000091/2026-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA PERFIL DE RADIODIFUSÃO LTDA, permissionária do serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.971.576/0001-94, na localidade
de Apiacás/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 8.372 - Processo nº 53542.001721/2026-13. Expede autorização a SCHEFFER & CIA
LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0018-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.373 - Processo nº 53542.001734/2026-92. Expede autorização a SANTANA & SOUZA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 39.953.866/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente