ATO Nº 8.324, DE 22 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.324, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.002042/2026-18. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) THATHI DIFUSORA COMUNICAÇÃO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.852.289/0001-65, no município
de Cravinhos/SP, até 06/06/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 8.422 - Processo nº 53528.001653/2026-71, Luís Fernando da Silveira, CPF nº
***.293.290-**.
Nº 8.423 - Processo nº 53528.001699/2026-90, Luiz Fernando Menezes de Oliveira, CPF nº
***.246.200-**.
Nº 8.424 - Processo nº 53528.001709/2026-97, Eber Corrêa Dutra, CPF nº ***.492.840-**.
MAURICIO PERONI
Gerente