ATO Nº 8.309, DE 22 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.309, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo: 53578.001363/2026-31. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
EDUARDO RODRIGO BERGONSI, CPF nº ***.113.741-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.396 - Processo: 53578.001370/2026-33. MARILZA FRANCISCO DE LIMA, CPF nº
***.222.142-**.
Nº 8.398 - Processo: 53578.001371/2026-88. IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS, CNPJ nº
04.462.511/0001-86.
Nº 8.401 - Processo: 53578.001390/2026-12. SILVINA MAIA FERREIRA, CPF nº ***.430.362-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente