ATO Nº 8.178, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Revoga o item 70 do Ato nº 2978, de 02 de março de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06 de março de 2026, seção 1, página 9. Processo 53500.007982/2026-33. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 8.178, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/06/2026