ANEXO GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Parque Eólico .Garantia Física (MWmed) . .EOL.CV.RN.033429-4.01 .Filgueira I .22,3 . .EOL.CV.RN.033430-8.01 .Filgueira II .16,5 (*)Republicada por ter saído indevidamente no DOU de 23-6-2026, Seção 2, pág. 63.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.145, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/06/2026