PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES .CICLO .EDITAL
. .25000.160482/2020-39 .XXX.462.502-XX .ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA .1200382 .AC .BUJARI .01/01/2024 .36º Ciclo .EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
. .25000.005655/2019-13 .XXX.242.559-XX .THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA .1200293 .AC .RODRIGUES ALVES .01/01/2024 .36º Ciclo .EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.160482/2020-39 .XXX.462.502-XX .ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA .1200382 .AC .RODRIGUES ALVES .23/09/2024
. .25000.005655/2019-13 .XXX.242.559-XX .THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA .1200293 .AC .BUJARI .23/09/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA