PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES .CICLO .EDITAL
. .25000.435103/2017-74 .XXX.941.029 XX .FERNANDO ZANGHELINI .4200625 .SC .BARRA VELHA .01/06/2023 .29º Ciclo .EDITAL Nº 7 DE 26 DE MAIO DE 2023
. .25000.142239/2023-81 .XXX.680.669 XX .JOICE HOFFMANN .4205743 .SC .AGROLANDIA .08/12/2023 . .
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.435103/2017-74 .XXX.941.029 XX .FERNANDO ZANGHELINI .4200625 .SC .AGROLANDIA .16/01/2026
. .25000.142239/2023-81 .XXX.680.669 XX .JOICE HOFFMANN .4205743 .SC .BARRA VELHA .16/01/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA