PORTARIA PRES/INSS Nº 1.969, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.969, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Realoca, altera e permuta Cargos e Funções Comissionadas Executivas.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando os arts. 12 e
13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.176372/2026-89, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca, no âmbito do INSS, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCEs e Funções Comissionadas Executivas - FCEs, consolidados no Anexo:
I - da Presidência para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Dirben, um CCE de Assessor, ficando alterada sua denominação para Coordenador-Geral, e sua
categoria de Assessoramento, CCE 2.13, para Direção, CCE 1.13;
II - da Dirben para a Diretoria de Tecnologia da Informação, referentes à Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios e suas unidades vinculadas:
a) uma de Coordenador, FCE 1.11;
b) duas de Chefe de Divisão, FCE 1.07;
c) duas de Chefe de Serviço, FCE 1.05;
d) uma de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02;
III - da Dirben para a Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - Digov, referentes à Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios e suas unidades vinculadas:
a) uma de Coordenador, FCE 1.12; e
b) duas de Chefe de Serviço, FCE 1.05.
Art. 2º No âmbito da Dirben fica alterada a denominação de Assessor Técnico Especializado, para Chefe de Serviço, e categoria de Assessoramento, FCE 4.05, para Direção, FCE 1.05.
Art. 3º Fica permutado um CCE de Coordenador, CCE 1.11, da Coordenação de Comunicação Institucional, da Presidência, por uma FCE de Coordenador, FCE 1.11, da Coordenação de
Demandas de Ouvidoria da Digov.
Art. 4º As providências relacionadas à codificação e vinculação de unidades e funções, decorrentes das alterações promovidas nesta Portaria, serão tratadas em ato específico.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2026.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
Presidente