PORTARIA GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/06/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
.PORTARIA DE
CUSTEIO
.VALOR DE CUSTEIO
DA HABILITAÇÃO
ANUAL A SER
DEDUZIDO R$
.NUP
. SP 354340 RIBEIRÃO PRETO MUNICIPAL .7653875 82.48 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR
MOTOLANCIA SAMU 192
GM/MS Nº
1.631, DE 23 DE
OUTUBRO DE
2023
.109.200,00 25000.041045/2026-11
. . . . . .7653891 . . .109.200,00
. . .TOTAL .218.400,00 .
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.CNES .PORTARIA DE
CUSTEIO
.PERÍODO PARA
DEVOLUÇÃO DE
RECURSOS
.VALOR DE CUSTEIO A
SER DEVOLVIDO
(MENSAL R$)
. SP 354340 RIBEIRÃO PRETO MUNICIPAL 82.48 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR MOTOLANCIA
SAMU 192
.7653875 GM/MS Nº 1.631,
DE 23 DE
OUTUBRO DE 2023
OUTUBRO DE 2025
ATÉ A PUBLICAÇÃO
DESTA PORTARIA
.9.100,00
. . . . . . .7653891 . . .9.100,00
. .TOTAL .18.200,00