ANEXO I . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL A SER DEDUZIDO R$ .NUP . SP 354340 RIBEIRÃO PRETO MUNICIPAL .7653875 82.48 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR MOTOLANCIA SAMU 192 GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .109.200,00 25000.041045/2026-11 . . . . . .7653891 . . .109.200,00 . . .TOTAL .218.400,00 . ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .CNES .PORTARIA DE CUSTEIO .PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS .VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (MENSAL R$) . SP 354340 RIBEIRÃO PRETO MUNICIPAL 82.48 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR MOTOLANCIA SAMU 192 .7653875 GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO DE 2025 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .9.100,00 . . . . . . .7653891 . . .9.100,00 . .TOTAL .18.200,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/06/2026