PORTARIA Nº 6.718, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/06/2026

PORTARIA Nº 6.718, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização
provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALAA DAQA - RNM G037226-F, natural dos Emirados Árabes Unidos, nascida em 29
de junho de 2005, filha de Kamal Daqa e de Ghalea Shumili, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0606086/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 259/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08095.000332/ 2018-21
Interessado: STÉPHANE SALLÉ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por
descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017, c/ c art. 227 e 239, inciso II e III, do
Decreto nº 9.199/ 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 2/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08504.003891/ 2019-13
Interessado: RICARDO DA SILVA BEYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por
descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/ 2017, c/ c art. 227 e 244 do Decreto nº
9.199/ 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 3/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08505.016309/ 2019-61
Interessado: ESTEBAN ANTONIO SEPULVEDA JOFRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por
descumprimento do art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/ 2017, c/ c art. 227 e 234, inciso III
do Decreto nº 9.199/ 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 4/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08295.004740/ 2020-11
Interessado: BADAOUI HANNA GEORGES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
art. 67 da Lei nº 13.445/ 2017, c/ c art. 238, do Decreto nº 9.199/ 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 13/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BETSAIDA JOCELYN ST-FORT
Processo: 235881.0688815/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.310 de 12 de
março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, que concedeu a
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, BETSAIDA JOCELYN ST-FORT - G2031258,
natural do Haiti, nascida em 9 de março de 2002, filha de Osservio Jocelyn e de Camelle Dorval
Jocelyn, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688815/ 2025). Processo nº
08018.020717/ 2026-38
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 14/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: IDOLIENNE SAINTIVAL
Processo: 235881.0673167/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.310 de 12 de
março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, que concedeu a
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, IDOLIENNE SAINTIVAL - G440560-4,
natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 1991, filha de Marc Saintival e de Ilosia
Clervius, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0673167/ 2025). Processo nº
08018.020837/ 2026-35
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 15/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: PRETTY STEVENCIA THENOR
Processo: 235881.0674859/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.312 de 12 de
março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, que concedeu a
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/ 2017, PRETTY STEVENCIA THENOR - F692655-
L,naturaldoHaiti,nascidaem15deoutubrode2017,filhadeJohnnyThenoredeFaraSimeon,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674859/ 2025). Processo nº
08018.020847/ 2026-71
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 16/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: REIVISMAR LUISCIANA MUNOZ QUIARO
Processo: 235881.0685397/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.312 de 12
de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/ 2017, REIVISMAR LUISCIANA
MUNOZ QUIARO - F407844-0, natural da Venezuela, nascida em 01 de abril de 2016, filha de
Reinaldo Jose Munoz Garcia e de Vivian Andreina Quiaro Perez, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0685397/ 2025). Processo nº 08018.020857/ 2026-14
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 17/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BANIA ISABEL AYAVIRI SOARES
Processo: 235881.0646505/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº .364 de 26
de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 67 da Lei 13.445/ 2017, BANIA ISABEL AYAVIRI
SOARES - V354559-Z, natural da Bolívia, nascida em 2 de novembro de 1970, filha de Jovita
Ayaviri Mariscal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0646505/ 2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 23/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: VIXAINT ARISTE
Processo: 235881.0466531/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.161 de 10 de
fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2026, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, VIXAINT ARISTE - G256323-X,
natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1981, filho de Levasson Ariste e Lodanie Regis,
residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0466531/ 2024). Processo nº
235881.0466531/ 2024
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 24/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Portarias de Naturalização nº 5.788, de 04 de novembro de 2025, publicado em 04 de
novembro de 2025 e Portaria nº 5.790, de 5 de novembro de 2025, publicado em 06 de
novembro de 2025.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
"Tornar sem efeito os registros inseridos na Portaria de Naturalização nº 6.624, 02
de junho de 2026, publicado em 03 de junho de 2026 e Portaria nº 6.625, de 02 de junho de
2026, publicados em 03 de junho de 2026 que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no
art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/ 2017e art. 70 da Lei 13.445/ 2017 a:
ABY THIAM - F595632-P, natural do Senegal, nascida em 20 de março de 1995, filha
de Ibrahima Thiam e de Fatou Thiam, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0700888/ 2026);
ARMANDINO MIGUEL DE SOUSA SILVA - V580035-K, natural de Portugal, nascido
em 23 de agosto de 1974, filho de Domingos Ferreira Da Silva e de Maria Emilia Rego De Sousa
Silva, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0702192/ 2026);
BINEL ST VIL SALOMON - V876177-T, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de
1982, filho de St Vil Ramilien e de Desinor Elina, residente no estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0711203/ 2026);
EDWIN JOSE DIAZ JIMENEZ - G201772M, natural da Venezuela, nascido em 25 de
junho de 1981, filho de Jorge Luis Diaz e de Malvelia Jimenez Guzman, residente no estado de
Roraima (Processo nº 235881.0665951/ 2025);
ELBER HUGO CHOQUE ALACA - V840142-M, natural da Bolívia, nascido em 1 de
abril de 1993, filho de Apolinar Choque Porco e de Justina Alaca Bautista, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0712180/ 2026);
ELIORIS NAPOLES ESCALONA - G359532-2, natural de Cuba, nascido em 8 de
novembro de 1989, filho de Elicerio Napoles Fonseca e de Zobeida Escalona Morales, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666786/ 2025);
IANIKE IAFAI AQUILINO CO - B081500-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 9 de
abril de 2004, filho de Binbai Da Silva Sa e de Iafai Aquilino Timam O Co, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0688371/ 2025);
LOUINES LAGUERRE - G217775H, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de
1979, filho de Antoine Laguerre e de Silfina Vernitus, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0707377/ 2026);
LUIS ALBERTO SAAVEDRA VALLEJOS - F103198-X, natural da Nicarágua, nascido em
21 de junho de 1980, filho de Luis Saavedra Berrios e de Maria Cecilia Vallejos Langran,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0666960/ 2025);
MARIAANDREINARONDONALBORNOZ-G390974-S,naturaldaVenezuela,nascida
em 14 de março de 1989, filha de Zoilo Olivo Rondon Rondon e de Maria Mercedes Albornoz
Contreras, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697462/ 2026);
MENEZES SERAFIM DA COSTA - V012089-R, natural da Angola, nascido em 25 de
maio de 1964, filho de Serafim Da Costa e de Victoria Victorino Da Silva, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0630432/ 2025);
MOUSTAPHA NDOYE - G4018821, natural do Senegal, nascido em 19 de maio de
1986, filho de Djiby Ndoye e de Ndella Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0692706/ 2025);
PABLO URANGA - W325140-3, natural da Argentina, nascido em 29 de outubro de
1971, filho de Arturo Ricardo Uranga Zinny e de Maria Angelica La Valle, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0694199/ 2025);
YULIANGELYS DEL VALLE BRITO CASTRO - F194793-Y, natural da Venezuela,
nascida em 5 de novembro de 2005, filha de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska De Los
Angeles Castro Suarez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0709000/ 2026);
BASILIO MUBOTE NDOMBELE - F937931-D, natural da Angola, nascido em 23 de
agosto de 2019, filho de Adilson Mundende Ndombele e de Mubote Elisabeth, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686243/ 2025);
DENZELABRAHAMDUBOISGIUS-G405187-0,naturaldaVenezuela,nascidoem08
de maio de 2012, filho de Ernslin Dubois e de Pellemali Gius Bertrand, residente no estado de
Roraima (Processo nº 235881.0698205/ 2026);
EDMUND EHINOMEN LIBERTY - F878971-G, natural da Nigéria, nascido em 17 de
setembro de 2020, filho de Liberty Ahiaguina Emmanuel e de Priscila Eje Liberty, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682104/ 2025);
KERVINTZ WINSTZDALI BELLEVUE - B257368-9, natural do Haiti, nascido em 11 de
janeiro de 2017, filho de Ynel Bellevue e de Anise Alcide, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0707090/ 2026);
LUCIA YVANNA ORTIZ RODRIGUEZ - F762458-Y natural da Colômbia, nascida em
21 de fevereiro de 2019, filha de Ronny Lixander Ortiz Ortiz e de Veronica Mercedes
Rodriguez Gittins, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707476/ 2026);
PRESNY SINVIL - G479316-Q, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de 2014,
filho de Beauvais Sinvil e de Darline Doxis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0696889/ 2026);
SOFIA IVANOVA - B474582-X, natural da Rússia, nascida em 08 de agosto de 2016,
filha de Pavel Ivanov e de Olga Plotnikova, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0702699/ 2026) e
SOFIIA TRUBNIKOVA - B486504-0, natural da Rússia, nascida em 28 de março de
2017, filha de Aleksandr Trubnikov e de Valeriia Trubnikova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0695829/ 2025). Processo nº 08018.041149/ 2026-17
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 26/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MARIELA BARRIENTOS CAMACHO
Processo: 235881.0585579/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.290 de 06 de
março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2026, que concedeu a
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, MARIELA BARRIENTOS CAMACHO -
V897727-3, natural da Bolívia, nascida em 15 de fevereiro de 1988. filha de Felix De Valois
Barrientos Olarte e de Maria Delina Camacho Rojas, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0585579/ 2025). Processo nº 08018.035808/ 2026-78
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 28/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MARIE LOURDES SENELUS SENE DAJENOR
Processo: 235881.0704949/ 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 6.645 de 09 de
junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, que concedeu a
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, MARIE LOURDES SENELUS SENE
DAJENOR - G484626-U, natural do Haiti, nascida em 12 de dezembro de 1988, filha de MARIE
MARILAINEDAJENOR,residentenoestadodoRioGrandedoSul(Processonº235881.0704949/
2026). Processo nº 235881.0704949/ 2026
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o nome de ROSARIO YAMADA, incluído na PORTARIA nº 396-B, de 11
de julho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 1975, voltou a assinar
ROSARIO MIRANDA VERA, em virtude de averbação na Certidão de Casamento expedida pelo
3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, Município e Comarca do Rio de Janeiro - RJ,
Matrícula 089797 02 55 1974 2 00207 099 0024221 17. (Processo 2026.81191).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de NORLIS GALLARDO
CASTILLO, incluído na PORTARIA nº 6239, de 03 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2026, é MIGUEL SILVESTRE GALLARDO MARTINEZ, e
não como publicado. (Processo 2026.81228).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de CELESTINA KIBWILA MALAKU,
incluídonaPORTARIAnº6211,de25defevereirode2026,publicadanoDiárioOficialdaUniãode
27 de fevereiro de 2026, é JOAQUIM KIBWILA, e não como publicado. (Processo 2026.81318).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MARIA GIOVANNA STRIULI, incluído na DECRETO nº 546, de 04 de
dezembro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1968, passou a
assinar MARIA GIOVANNA STRIULI QUINTÃS, em virtude de haver contraído matrimônio em
13/04/1971, conforme Certidão de Casamento expedida pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA - COMARCA DA CAPITAL Estado de
SÃO PAULO, Matrícula 113241 01 55 1971 2 00026 239 007679 79. (Processo 2026.81372).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS