EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.257/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.257/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.007675/2021-11
Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais Ltda.
CQB: 427/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10820/2026, publicado no DOU em
15/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta REG 02/2026 (Alteração da CIBio), de 27/03/2026, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Acelino Couto Alfenas, para a destituição de Felipe Silva
Bastos e a inclusão de Paulo César Hilst e Paulo Juscinei Moreira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Acelino
Couto Alfenas (Presidente), Davi Mesquita de Macedo, Paulo César Hilst, Paulo Juscinei
Moreira. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão