ATO Nº 8.341, DE 23 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.341, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53516.002977/2026-65: Expede à VITOR AUGUSTO RIBEIRO, CPF nº
***.293.619-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.085 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao CONDOMÍNIO OPERACIONAL
VIASHOPPING BARREIRO, CNPJ nº 05.333.674/0001-21, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 8.086 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Bemisa Participações S.A., CNPJ
nº 00.514.998/0004-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.087 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.088 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Tele Comunicações do Vale Rio Doce
Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.089 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao MINERAÇÃO BELOCAL LTDA, CNPJ
nº 06.730.693/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.097 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao WR AGROPASTO LTDA, CNPJ
nº 45.221.063/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.098 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE LIMA DUARTE, CNPJ nº 42.867.507/0001-97, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.102 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.103 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.106 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.107 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.109 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº8.114-ExpedeautorizaçãoaSTRATUMSEGURANCALTDA,CNPJnº03.029.254/0001-20,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.133 - Expede autorização a ADVERTE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 38.044.371/0001-48,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.157 - Expede autorização a ANDERSON GALVAO GOMES, CPF nº ***.054.931-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.165 - Expede autorização a SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, CNPJ nº
17.178.195/0022-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.166 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a TELE COMUNICACOES DO
VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.167 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a TELE COMUNICACOES DO
VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº8.181-Expede-seautorizaçãoaROGERGAMAVELOSO,CPFnº***.467.996-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.183 - Expede-se autorização a JOSE OTAVIO COSTA, CPF nº ***.795.346-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.190 - Expede-se autorização à ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ
nº 52.908.822/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente