ATO Nº 8.224, DE 19 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.224, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo n. 53578.000982/2026-17. Extingue, por cassação, a autorização do
serviço de interesse restrito outorgada a ASTROGILDO ARAUJO ANDRADE, CPF nº
***.179.132-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.250 - Processo 53578.001365/2026-21. Extingue, por renúncia, a autorização do Serviço
de Interesse Restrito outorgada a MARCIO DE SOUZA FERNANDES, CPF nº ***.817.542-** e
torna sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço Radio do Cidadão.
Nº 8.251 - Processo 53578.001366/2026-75. Expede autorização a ALBERTO LUIZ DA SILVA
REBELO, CPF nº ***.149.002-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.252 - Processo 53578.001367/2026-10. Expede autorização a BATISTA MARCO FUZARI,
CPF nº ***.610.067-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.254 - Processo 53578.001368/2026-64. Expede autorização a IBX PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 44.606.548/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.255 - Processo 53578.001369/2026-17. Expede autorização a WALNEY NOGUEIRA
BENTES, CPF nº ***.936.552-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.272 - Processo 53504.005023/2026-43. Expede autorização a NOSS -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 17.525.980/0001-49, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.273 - Processo 53504.005024/2026-98. Expede autorização a BMY BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.645.863/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.274 - Processo 53504.005037/2026-67. Expede autorização a SR TRADE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.221.068/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.275 - Processo 53504.005067/2026-73. Expede autorização a ADRIANO PEREIRA
CORREA, CPF nº ***.766.168-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.276 - Processo 53504.005078/2026-53. Expede autorização a DANIEL BARBOZA ROSA,
CPF nº ***.856.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.278 - Processo 53504.005079/2026-06. Expede autorização a HARPIA SOLUCOES
AREAS LTDA, CNPJ nº 66.801.339/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.292 - Processo 53504.005086/2026-08. Expede autorização a ANDRE HAYOSHI, CPF nº
***.442.478-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.293 - Processo 53504.005125/2026-69. Expede autorização a LUIS ANTONIO ZANLUCA,
CPF nº ***.087.609-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.295 - Processo 53504.005117/2026-12. Expede autorização a PS MOC GESTAO
AERONAUTICA SPE LTDA, CNPJ nº 65.637.879/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.296 - Processo 53504.005115/2026-23. Expede autorização a FRANCISCO JOSE
CAVALCANTE JUNIOR, CPF nº ***.201.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.298 - Processo 53504.005107/2026-87. Expede autorização a AUGUSTO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.105.268-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.299 - Processo 53504.005092/2026-57. Expede autorização a VITOR BLESSA ANSELMO,
CPF nº ***.724.498-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.300 - Processo 53504.005102/2026-54. Expede autorização a MARIO JORDAO, CPF nº
***.781.618-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente