PORTARIA SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano
de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 3 51 05 RS 10
. .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre / Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
. .III - CNES: 2237253
. .IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro. Porto Alegre/RS. CEP:
90020-090.
. .V - Responsável Técnico: Alexandre Seminoti Marcon, oftalmologista, CRM 23564 - RS;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Ítalo Mundialino Marcon, oftalmologista, CRM 3424
- RS.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.086072/2026-12, terá validade até outubro de 2029.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO