PORTARIA DE NULIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 247/2026 - declara

PORTARIA DE NULIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 247/2026 - declara
nula a PORTARIA DE LAVRA Nº 488, DOU de 09/09/2024 - Processo nº 810.581/2018 -
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 398/2026 - Processo nº: 810.212/2026 - Titular:
PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - Vencimento: 09/04/2030 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-OF. N°31564/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007-
Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ
00.131.723/0001-20
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.588.686/0001-06- Alvará n°1544/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°31599/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 656 / 2026 - FONTE KERNITAS.
Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 13 - DOU 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-
386 Km 346 s/n Hidráulica CEP 95900-310 Lajeado Rio Grande do Sul. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,28 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 240,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,18 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,03 - Cálcio: 28,950 - Silício: 17,484* -
Nitrato: 16,10 - Sódio: 15,120 - Cloreto: 7,76 - Magnésio: 5,300 - Sulfato: 2,08 - Potássio:
1,560 - Fosfato: 0,17 - Estrôncio: 0,098* - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,03*. Boletim nº
346/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
811.101/2011 - PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.189/2011-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.756/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.437/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.713/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
810.712/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
810.383/2016-MINERACAO CARMEC LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.782/2023-GILBERTO GRUPPELLI SEUS -Alvará N°1660/2024
810.090/2024-TIAGO ISAIAS AMBROSIO -Alvará N°5544/2024
810.277/2025-MATT CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3971/2025
810.280/2025-MATT CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3974/2025
810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4264/2025
810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4265/2025
810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4266/2025
810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4268/2025
810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4270/2025
810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4271/2025
810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4272/2025
810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°4273/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°31075/2026
810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°31135/2026 E
31137/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°30610/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°31123/2026
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°31126/2026
810.441/1984-PEDREIRA GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°31100/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Publicado DOU de 25/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.583/2024-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025
811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°9957/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
810.806/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.804/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.802/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.801/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.800/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.799/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.798/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.797/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.465/2026-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32141/2026
810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32143/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ
MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: REDUÇÃO
DA CLASSIFICAÇÃO DO DANO POTENCIAL ASSOCIADO APRESENTADO NO SIGBM EM
15/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -Auto de embargo nº
22/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 90/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-
S/SEFBM-S, 90/2025/ANM/CORBS e 31/2026/ANM/GEBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -
Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2240 no SIGBM
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM DO LABARTO - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF.
N°29933/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF.
N°30443/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO -
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF.
N°32349/2026/CORBL/ANM
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PDE PERMANENTE II - Fase I - VALE S.A. - 930.016/1995 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS
NO SIGBM (ABAS 4 e 7)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PDE LESTE, PDE NORTE, PDE SUL - MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°32319/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador