PORTARIA Nº 2.056, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.056, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Bom Jesus da
Serra
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.044/2026 .29/05/2026 .59051.047484/2026-
45
. .BA .Remanso .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3198 .09/06/2026 .59051.047501/2026-
44
. .BA .Salvador .Derramamento de
produtos químicos
em ambiente
lacustre, fluvial e
marinho -
2.2.2.2.0
.41.834 .08/06/2026 .59051.047528/2026-
37
. .PB .Assunção . Estiagem -
1.4.1.1.0
.012/2026 .15/06/2026 .59051.047495/2026-
25
. .PI .Caracol .Seca - 1.4.1.2.0 .093 .09/06/2026 .59051.047498/2026-
69
. .RN .Campo
Redondo
.Seca - 1.4.1.2.0 .010 .10/06/2026 .59051.047486/2026-
34
. .RN .São Miguel .Seca - 1.4.1.2.0 .364/2026 .02/06/2026 .59051.047480/2026-
67
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS