ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .Nº .Território Estadual Quilombola .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Documentação . .1 .TEQ BOM JESUS CENTRO OURO .Moju .5.243,1409 .197 .PA0921000 .28777714 . .2 .TEQ ITABOCA, QUATRO BOCAS E CACOAL .Inhangapi .446,6848 .84 .PA0922000 .28777945 . .3 .TEQ OXOSSI RIBEIRA DO JAMBUAÇU .Moju .1.303,5089 .87 .PA0923000 .28778098 . .4 .TEQ GUAJARÁ MIRI .Acará .1.024,1954 .308 .PA0924000 .28778255 . .5 .TEQ CARANANDUBA .Acará .644,5477 .78 .PA0925000 .28778356 . .6 .TEQ MURUTEUAZINHO .Santa Luzia do Pará .628,4249 .60 .PA0926000 .28778514 . .7 .TEQ 2º DISTRITO DE MOCAJUBA .Mocajuba .15.073,2371 .410 .PA0927000 .28778699 . .8 .TEQ RAMAL DO PIRATUBA .Abaetetuba .959,8167 .176 .PA0928000 .28778891 . .9 .TEQ TERRA DA LIBERDADE .Cametá/Mocajuba .11.953,4934 .205 .PA0929000 .28799283 . .10 .TEQ DE SANTA LUZIA DO TRACUATEUA .Moju .342,3018 .75 .PA0930000 .28799570 . .11 .TEQ SANTANA AXE DO BAIXO JAMBUAÇU .Moju .1.551,1216 .60 .PA0931000 .28799812 . .12 .TEQ MARIA RIBEIRA .Gurupá .2.031,8727 .142 .PA0932000 .28800449 . .13 .TEQ SÃO MANOEL .Moju .1.293,1786 .85 .PA0933000 .28801417 . .14 .TEQ CONGO DA VILA DO TRACUATEUA .Moju .962,0094 .76 .PA0934000 .28801746 . .15 .TEQ SANTA MARIA DO MIRINDEUA .Moju .1.763,0618 .99 .PA0935000 .28801946 . .16 .TEQ SANTA QUITÉRIA E ITACOÃZINHO .Acará .646,5774 .106 .PA0936000 .28803412 . .17 .TEQ SANTA MARIA DE ITACOÃ MIRI .Acará .968,9932 .281 .PA0937000 .28843452
PORTARIA Nº 1.955, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 23/06/2026