DESPACHO SSO-ANP Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/06/2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, e considerando o que consta
no Processo ANP nº 48610.200973/2026-32, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Pilar, incluindo a atividade de estocagem de gás natural / Operador do Contrato:
Origem Energia S.A. / Operador das instalações: Origem Energia S.A. / Contrato de
Concessão nº 48000.003859/97-01.
RAFAEL DUARTE NEVES