DESPACHO Nº 2.075, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.075, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.006500/2026-98, decide:
(i) indeferir o pedido da Mato Grosso Empreendimento Energético Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.963.007/0001-11, referente à postergação da data de
início de execução do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) nº 127/2024 e
à suspensão das cobranças dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4714/2026-870.103/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-
4713/2026-872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA-
4715/2026-870.116/2020-GILBERTO DA SILVA-
4718/2026-870.377/2026-REAL MINERACAO LTDA-
4717/2026-870.376/2026-REAL MINERACAO LTDA-
4716/2026-870.375/2026-REAL MINERACAO LTDA-
4719/2026-870.420/2026-CBM - CRISTAL BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4723/2026-870.178/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
4722/2026-870.177/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
4724/2026-870.177/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4746/2026-870.290/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4744/2026-870.288/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4750/2026-870.365/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4751/2026-870.366/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4752/2026-870.369/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4753/2026-870.374/2026-REAL MINERACAO LTDA-
4754/2026-870.380/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4745/2026-870.289/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4758/2026-870.389/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4749/2026-870.364/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4747/2026-870.356/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4748/2026-870.362/2026-REAL MINERACAO LTDA-
4755/2026-870.383/2026-GUILHERME MORETTI-
4756/2026-870.386/2026-NILTON ALVES DA SILVA-
4757/2026-870.388/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4759/2026-870.390/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4760/2026-870.391/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4761/2026-870.392/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
4721/2026-871.816/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
4720/2026-871.809/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
4762/2026-870.395/2026-WILSON DE SOUZA LOPES-
4763/2026-870.398/2026-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA-
4764/2026-870.404/2026-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4765/2026-870.412/2026-JOSE MILTON DIAS DOS SANTOS-
4766/2026-870.413/2026-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA-
4768/2026-870.416/2026-NILTON ALVES DA SILVA-
4767/2026-870.414/2026-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
4769/2026-870.418/2026-DHANNY SOUZA RIBEIRO-
4725/2026-870.251/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4729/2026-870.256/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4726/2026-870.253/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4727/2026-870.254/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4728/2026-870.255/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4731/2026-870.258/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4732/2026-870.259/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4735/2026-870.262/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4736/2026-870.263/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4737/2026-870.264/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4738/2026-870.265/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4739/2026-870.267/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4740/2026-870.268/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4742/2026-870.272/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4743/2026-870.273/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4730/2026-870.257/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4733/2026-870.260/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4734/2026-870.261/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-
4770/2026-870.433/2026-JANDIR FRAGA-
4771/2026-870.436/2026-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-
4772/2026-870.437/2026-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-
4741/2026-870.271/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL- Publicado DOU de 02/08/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará
N°495/2025
861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA-Alvará N°490/2025
860.628/2024-BERTOLINO MOREIRA DIAS-Alvará N°7966/2024
860.902/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA-Alvará N°8225/2024
860.829/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA-Alvará N°1283/2024
860.056/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-Alvará N°2371/2023
860.003/2023-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-Alvará N°2346/2023
861.167/2022-WENDER DE OLIVEIRA MATTOS-Alvará N°703/2023
860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-Alvará N°3345/2023
860.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-Alvará N°1969/2023
860.743/2020-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA-Alvará
N°3769/2021
861.314/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA-Alvará N°623/2016
860.306/2025-JOSE PEREIRA NETO-Alvará N°6245/2025
861.922/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°535/2025
861.924/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°536/2025
861.702/2024-GILVAN SOUSA AMORIM-Alvará N°2216/2025
861.634/2024-NATRAJ LTDA-Alvará N°502/2025
860.470/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-Alvará N°6875/2024
860.460/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA-Alvará N°6873/2024
860.459/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-Alvará N°6872/2024
860.359/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará
N°6841/2024
860.360/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará
N°6842/2024
860.338/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-Alvará N°6824/2024
860.175/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-Alvará N°6039/2024
860.176/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-Alvará N°6040/2024
860.136/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA-Alvará N°3183/2024
861.090/2023-MARCIO RANYERE GOMES-Alvará N°3070/2024
860.403/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO-Alvará N°9445/2023
860.965/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Alvará N°9617/2022
860.766/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5172/2021
860.767/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5173/2021
860.768/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5174/2021
860.769/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5175/2021
860.772/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5177/2021
860.715/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-Alvará N°5072/2021
860.249/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Alvará
N°3544/2019
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4676/2026-860.643/2025-EDIVALDO MARTINS CHAVES-
4671/2026-860.375/2025-GUILHERME MENDES LOPES-
4673/2026-860.379/2025-GUILHERME MENDES LOPES-
4680/2026-860.162/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4681/2026-860.163/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4682/2026-860.164/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4683/2026-860.165/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4684/2026-860.166/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4685/2026-860.167/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4686/2026-860.168/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4687/2026-860.169/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
4679/2026-860.152/2026-RONALDO LEMOS DA SILVA JUNIOR-
4678/2026-861.054/2025-GCB MINERACAO LTDA-
4677/2026-861.052/2025-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
4709/2026-860.226/2026-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA-
4710/2026-860.227/2026-ALEX ALVES DE LIMA-
4706/2026-860.223/2026-RAUL CANDIDO DA SILVA JUNIOR-
4707/2026-860.224/2026-ALEX ALVES DE LIMA-
4708/2026-860.225/2026-ALEX ALVES DE LIMA-
4702/2026-860.208/2026-LOBO GUARA AGROPECUARIA LTDA-
4703/2026-860.209/2026-LOBO GUARA AGROPECUARIA LTDA-
4704/2026-860.210/2026-LOBO GUARA AGROPECUARIA LTDA-
4705/2026-860.211/2026-LOBO GUARA AGROPECUARIA LTDA-
4694/2026-860.186/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4695/2026-860.187/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4696/2026-860.188/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4697/2026-860.190/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4698/2026-860.191/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4699/2026-860.192/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4700/2026-860.197/2026-IVAN GODOI DE SOUZA-
4701/2026-860.198/2026-IVAN GODOI DE SOUZA-
4693/2026-860.183/2026-RAPHAEL HELYAS MEIRELES SANTOS-
4688/2026-860.171/2026-FATIMA TERESANI STEIN-
4689/2026-860.174/2026-GUILHERME SOUZA GUIMARAES-
4690/2026-860.175/2026-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS
MINERADORES DE CARAJAS-
4691/2026-860.176/2026-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS
MINERADORES DE CARAJAS-
4692/2026-860.178/2026-MARIO JORGE COSTA-
4675/2026-860.622/2025-KENIA DIAS BARROSO-
4672/2026-860.378/2025-GUILHERME MENDES LOPES-
4670/2026-860.089/2025-OREFIELD MINING LTDA-
4669/2026-886.257/2024-MINERADORA VALE DA PEDRA LTDA-
4668/2026-861.153/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-
4674/2026-860.400/2025-NOVA PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4666/2026-860.185/2026-AREAL DL MEIRELES LTDA-
4667/2026-860.236/2026-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°4534/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.535/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA- Cessionário:Aripuanã Gold
Mining Ltda- CPF ou CNPJ 54.380.949/0001-93- Alvará n°7507/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
866.731/2004 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE
LTDA - Ofício nº 30655/2026-DIVFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO- Cessionário:Diego Macedo Cardoso
Mineradora- CPF ou CNPJ 56.008.677/0001-20- Alvará n°7874/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.793/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.677/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- PLG n°40/2024- Cessionario:866.983/2025-José Luiz Jorge de Sá- CNPJ
***.680.661-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.096/2015-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 51/2015 - Vencimento em 05/05/2029
866.428/2014-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de
Licença N° 76/2014 - Vencimento em 26/03/2028
867.286/2010-DARCI SCHUMACHER- Registro de Licença N° 33/2013 -
Vencimento em 27/05/2034
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.153/2022-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR
867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
866.297/2020-MC MINERADORA LTDA
866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
866.586/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.510/2022-CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.906/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda-
CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 31/2015- Vencimento da Licença:
31/07/2030
866.907/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda-
CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença:
31/07/2030
866.575/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda-
CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença:
16/06/2026
866.574/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda-
CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 87/2014- Vencimento da Licença:
24/02/2030
866.374/2011-J PIRES DE MORAES & CIA LTDA- Cessionário:D.R. Muniz- CNPJ
12.506.933/0001-34- Registro de Licença N° 101/22012- Vencimento da Licença:
25/09/2026
866.251/2009-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda-
CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 17/2010- Vencimento da Licença:
11/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.753/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.156/2025-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 401/2026 - Processo nº: 866.552/2023 - Titular: BOA
ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 28/07/2027
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4712/2026-866.781/2025-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA-
4711/2026-866.780/2025-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.042/2025-SUZANO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.042/2025-SUZANO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- Registro de Licença N°
Prorrogação nº 7/2017 - Vencimento em 24/11/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.119/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 380/2026 - GERENCIA/ANM-MS - Processo nº:
868.177/2025 - Titular: SUZANO S.A. - Vencimento: 22 de outubro de 2035 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4665/2026-868.193/2025-MINERADORA BRITASUL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 343/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.487/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.489/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.462/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.466/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.480/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.669/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.486/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.463/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.467/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.472/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.478/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.479/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.471/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.481/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.470/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.469/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.301/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
805.338/1977-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- Prazo:2 anos a partir de
27/10/2024..