AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 334, DE 22 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 334, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.226663/2024-86 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa BCAG BRASIL CHINA ARMAZÉNS GERAIS S A, cujo registro
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.498.445/0002-39, autorizada
a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), exceto combustíveis
de aviação, localizado no município de Paulínia, Estado de São Paulo, composto pelas
seguintes instalações:
a) 7 (sete) Tanques verticais de armazenamento de produtos:
. .Bacia .TAG .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume Arqueado
(m3)
.Classe de Produtos
. .01 .TQ-2101 .12.99 .9,65 .1.294,247 .Classe I a III
. .01 .TQ-2102 .10,69 .7,05 .641,130 .Classe I a III
. .01 .TQ-2103 .10,69 .7,05 .638,782 .Classe I a III
. .02 .TQ-2104 .10,69 .7,10 .644,115 .Classe I a III
. .02 .TQ-2105 .10,69 .7,08 .640,637 .Classe I a III
. .03 .TQ-2106 .16,77 .12,00 .2.677,935 .Classe I a III
. .03 .TQ-2107 .16.77 .11.89 .2.658,757 .Classe I a III
b) 3 (três) tanques aéreos horizontais destinados ao armazenamento de
efluentes
. .TAG .Diâmetro (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m3)
. .RV-2107 .2,00 .13,00 .40
. .RV-2108 .2,00 .13,00 .35
. .RV-2109 .2,00 .13,00 .35
c) 2 (duas) plataformas rodoviárias de carregamento e descarregamento
composta por 1(uma) ilha e 7(sete) baias
. .N° .Tipo .Quant Ilhas .Quant Baias .Produtos .Vazão
. .1 .Carrregamento / descarga .1 .5 (1 simples e 2 duplas) .Diversos .120 m3/h
. .3 .Descarga .1 .2 .Diversos .120 m3/h
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 805, de 30 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2029.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 351, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de
12 de março de 2026, Seção 1, página 123,
Onde se lê:
concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa
Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, para os
produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
Leia-se:
inclui os ensaios/normas abaixo descritos no escopo do credenciamento da
empresa de inspeção da qualidade Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade
Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, publicado inicialmente sob o Despacho SBQ-ANP nº
1.370, de 07 de outubro de 2025.