ATO Nº 8.159, DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.159, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.613.535-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.227 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RAMAO SERPA, CPF nº
***.863.509-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 8.232 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARCUS VINICIUS REIS BARBOSA,
CPF nº ***.717.755-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 8.246 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALMERINDO MOTA VIEIRA JUNIOR,
CPF nº ***.603.385-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 8.258 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JAIRO JOSE BEN, CPF nº
***.208.025-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.314 - Processo nº 53504.005099/2026-79: ABNER PENTEADO ALFARANO, CPF nº
***.000.378-**.
Nº 8.315 - Processo nº 53504.005103/2026-07: NILTON DE ARAUJO JUNIOR, CPF nº
***.022.038-**.
Nº 8.316 - Processo nº 53504.005113/2026-34: CANDIDO ERNESTO SOUZA CASELLI, CPF nº
***.567.498-**.
Nº 8.317 - Processo nº 53504.005137/2026-93: FELIPE BELONSI DE CINTRA, CPF nº
***.741.178-**.
Nº 8.318 - Processo nº 53504.005148/2026-73: ALEXANDRE AUGUSTO MOSQUIM, CPF nº
***.058.688-**
Nº 8.319 - Processo nº 53504.005164/2026-66: CLEBER MARTINS, CPF nº ***.878.547-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente