ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 18, referente à sessão realizada em
9 de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-030.710/2019-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-009.595/2022-8, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira;
- TC-009.337/2026-1 e TC-009.575/2026-0, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia; e
- TC-009.680/2026-8, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2802 a 3096.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2740 a 2801, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-030.710/2019-7, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes produziu sustentação oral em
nome do Governo do Distrito Federal. Após a sustentação oral o relator excluiu o
processo da pauta.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
033.368/2023-6, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 25 de agosto de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Antônio Anastasia. Já votou o relator (v. anexo II desta Ata).
ACÓRDÃOS APROVADOS