ACÓRDÃO Nº 351/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027380/2025-80 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 2º Semestre de 2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 2º Semestre de 2026 nos termos apresentados no Voto do Diretor Relator. 6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 351/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 23/06/2026