ACÓRDÃO Nº 3091/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3091/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material,
o Acórdão 2.219/2026 - 2ª Câmara, prolatado na Sessão de 12/5/2026, Ata 14/2026,
relativamente ao seu dispositivo, onde se lê: "(...) em ordenar o registro dos atos de reforma
a seguir relacionados, consignando que os benefícios pensionais dos Srs. (...)", leia-se: "(...) em
ordenar o registro dos atos de reforma a seguir relacionados, consignando que os proventos
dos Srs. (...)", mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-003.782/2026-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Centro de Controle Interno da Aeronáutica; Edson Lima de
Souza (003.***.***-04); Gabriel Augusto Carvalho Castro (417.***.***-73); Newton Oliva de
Medeiros (043.***.***-34); Olympio Mattoso Lopes (014.***.***-15); Vinicius dos Santos
Silva (415.***.***-29).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.