ACÓRDÃO Nº 3076/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3076/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts.
1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º,
inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU
377/2025), em ordenar o registro dos atos de admissão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.600/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Angelica Brandt Menti (025.***.***-69); Dayse Pires
Mendonca da Cruz (034.***.***-01); Francisca Sara Lima Silveira (024.***.***-18); Joelma
Alves da Rocha Cesar (044.***.***-50); Luiz Venancio Guimaraes Silva (107.***.***-96);
Maximiliano Saldanha de Oliveira (791.***.***-15); Rayanne Cardoso de Amorim
(028.***.***-06); Tomaz Soares de Souza Oliveira (084.***.***-58); Vinicius Monteiro de
Carvalho (090.***.***-40); Vinicius de Oliveira Lancellotti (927.***.***-25).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.