ACÓRDÃO Nº 2912/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de admissão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-011.052/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Daniel Menezes da Silva (178.***.***-02); Gabriel Lourenco Teixeira Amaral (127.***.***-35); Hugo Magalhaes de Carvalho (199.***.***-19); Joao Mateus Pimentel Pereira (194.***.***-07); Micael Santana Bittencourt Cebage (878.***.***-91); Rafael Roman Capuzzo (525.***.***-89); Rafael Saldanha Galvao (207.***.***-60). 1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2912/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 23/06/2026