.F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 12.872.779 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 12.872.779 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 12.872.779 S 3- ODC 2 41 0 1001 12.577.752 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 295.027 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.872.779 .TOTAL - GERAL 12.872.779 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 5.662.058 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.662.058 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 5.662.058 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 5.662.058 .TOTAL - FISCAL 5.662.058 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.662.058 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.000.000 .Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 40.000.000 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 10.000.000 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 30.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 124.545 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 124.545 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 124.545 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 124.545 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1.200.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 1.200.000 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.324.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.545
PORTARIA GM/MPO Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/06/2026