PORTARIA Nº 85, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 22/06/2026

112) CENTRO DE FORMAÇÃO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
06.237.676/0001-80, UBERLÂNDIA/MG, 308796.1068755/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2029.
113) CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA, 08.364.607/0001-62, ARACAJU/SE,
308796.0830044/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
114) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, 61.600.839/0001-55,
SÃO PAULO/SP, 308796.1081530/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
115) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - CIEE/SC, 04.310.564/0001-81, FLORIANÓPOLIS/SC, 308796.1060140/2024, de
01/01/2025 a 31/12/2027.
116) CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE SANTOS - CAMPS,
58.253.667/0001-86, SANTOS/SP, 235874.0440448/2022, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
117) COORDENADORIA ECUMENICA DE SERVIÇO, 13.589.270/0001-21,
SALVADOR/BA, 308796.1058843/2024, de 23/08/2024 a 22/08/2027.
118) EMAÚS IGUALDADE NO BRASIL, 45.387.982/0001-54, CACHOEIRA
PAULISTA/SP, 308796.0964852/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
119) EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA, 44.458.040/0001-57, BAURU/SP,
235874.0020327/2020, de 30/03/2021 a 29/03/2026.
120) ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE EDISCA, 69.697.662/0001-69, FORTALEZA/CE, 308796.0983432/2024, de
01/01/2025 a 31/12/2027.
121) FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO,
08.867.508/0001-01, FORTALEZA/CE, 308796.1012471/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2029.
122) FUNDAÇÃO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRO,
04.959.069/0001-06, SERRO/MG, 235874.0388053/2022, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
123) FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI FENASE
PROJETO VIVER, 02.835.722/0001-91, NITERÓI/RJ, 308796.0777824/2023, de 01/01/2024 a
31/12/2028.
124) FUNDAÇÃO MIRIM DE ARAÇATUBA, 47.746.532/0001-36, ARAÇATUBA/SP,
308796.1033541/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
125) FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE SÃO PAULO, 62.661.251/0001-74, SÃO
PAULO/SP, 308796.1101447/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
126) FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, 21.260.302/0001-79, ITAÚNA/MG,
308796.0996629/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
127) FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, 81.652.513/0001-89, CAMPO MAGRO/PR,
308796.1084587/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
128) FUNDAÇÃO TOLEDO, 05.106.014/0001-08, BAURU/SP, 71000.095543/2023-
40, de 01/04/2024 a 31/03/2027.
129) GUARDA MIRIM DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, 51.420.172/0001-55,
SANTA BÁRBARA DOESTE/SP, 308796.0799568/2023, de 16/02/2024 a 15/02/2027.
130) INSTITUIÇÃO MARIA GIANNI DE ANDRADE, 04.165.305/0001-04,
PITANGUEIRAS/SP, 308796.1076421/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
131) INSTITUTO ACAO CIDADAO, 05.429.595/0001-19, BOITUVA/SP,
308796.1322420/2025, de 24/08/2025 a 23/08/2030.
132) INSTITUTO ARTICULAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E AÇÕES FORMATIVAS
- INSTITUTO ADESAF, 04.468.581/0001-41, SÃO VICENTE/SP, 308796.0673142/2023, de
01/01/2025 a 31/12/2027.
133) INSTITUTO DOM HELDER CAMARA, 08.799.272/0001-05, RECIFE/PE,
308796.0807776/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
134) INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA,
50.790.286/0001-24, ITAPETININGA/SP, 308796.0878397/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2027.
135) INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS, 71.493.977/0001-36, SOROCABA/SP,
308796.1017399/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
136) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, 12.247.839/0001-08, FORTALEZA/CE, 308796.0810744/2023, de 11/06/2024
a 10/06/2027.
137) INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSAO E EDUCACAO,
15.080.180/0001-36, RIO DE JANEIRO/RJ, 308796.0954440/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2027.
138) INSTITUTO PILAR, 05.875.060/0001-71, SÃO PAULO/SP,
308796.0877513/2024, de 28/04/2024 a 27/04/2027.
139) LAR DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO MANÁ, 10.386.914/0001-96,
PAULISTA/PE, 308796.0685063/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
140) LAR DE IDOSOS VICENTE DE PAULO DE CAÇAPAVA, 45.845.013/0001-08,
CAÇAPAVA/SP, 308796.1098535/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
141) LAR DOCE LAR - CENTRO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO E ASSITENCIA
SOCIAL - LDL, 46.409.637/0001-37, PEDREIRA/SP, 308796.1060279/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2027.
142) LAR DOS IDOSOS CASA DO PEREGRINO, 24.670.614/0001-49, COLÍDER/MT,
308796.1077415/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
143) LAR DOS VELHOS FLAMINIO MAURICIO, 48.839.427/0001-04, PEDREIRA/SP,
308796.0776289/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
144) LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE, 71.868.962/0001-05,
SOROCABA/SP, 71000.097973/2023-04, de 31/01/2024 a 30/01/2027.
145) LAR SÃO JOSÉ, 43.353.820/0001-70, DIADEMA/SP, 308796.0856846/2024,
de 01/01/2025 a 31/12/2027.
146) LAR TIA ANASTÁCIA, 02.242.994/0001-88, TERESÓPOLIS/RJ,
308796.1047886/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
147) NOVA 4E - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PESSOAS ESPECIAIS,
62.063.060/0001-00, SÃO PAULO/SP, 308796.0863723/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2027.
148) O CORAÇÃO DO PAI, 13.434.693/0001-72, MANAUS/AM,
308796.0931146/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
149) OBRA UNIDA ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO, 26.117.457/0001-74,
MIRADOURO/MG, 308796.1087835/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
150) OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRÍTA IRMAO AUREO, 02.708.667/0001-79,
BRASÍLIA/DF, 308796.0755396/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
151) OFICINA PROFISSIONALIZANTE CLUBE DE MÃES DO BRASIL,
73.490.856/0001-66, SÃO PAULO/SP, 308796.1141540/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2029.
152) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MÃOS AMIGAS INTERNACIONAL,
05.491.390/0001-63, DIADEMA/SP, 308796.0805542/2023, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
153) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARCEIROS DA ESPERANÇA,
08.294.101/0001-24, VENÂNCIO AIRES/RS, 308796.0959136/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2027.
154) ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, 07.788.586/0001-40,
BETIM/MG, 308796.1077101/2024, de 31/10/2024 a 30/10/2027.
155) OS SEAREIROS, 44.596.666/0001-20, CAMPINAS/SP, 308796.1094632/2024,
de 26/10/2024 a 25/10/2027.
156) RECICALCE -ENTIDADE BENEFICENTE E DE RECICLAGEM DE CALÇADOS,
14.066.373/0001-70, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 308796.0998701/2024, de 01/01/2025 a
31/12/2029.
157) SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, 81.646.879/0001-45, PRUDENTÓPOLIS/PR,
308796.0795789/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
158) SERVICO DE OBRAS SOCIAIS SOS, 51.783.850/0001-44, LORENA/SP,
308796.1005511/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
159) SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE
AMERICANA - SOMA - AMERICANA, 44.682.979/0001-09, AMERICANA/SP,
308796.1077328/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
160) SERVIÇO ESPÍRITA DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA - SEPI, 46.731.121/0001-04,
AMPARO/SP, 308796.1025251/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
161) SOCIEDADE BENEFICENTE BEZERRA DE MENEZES, 54.733.290/0001-01,
PIRAJUÍ/SP, 235874.0115925/2021, de 28/08/2024 a 27/08/2027.
162) SOS- SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE BOITUVA, 45.485.737/0001-80,
BOITUVA/SP, 71000.019709/2024-11, de 04/04/2024 a 03/04/2027.
163) UNIÃO DE AMIGOS - UDAM, 56.391.808/0001-00, RIO CLARO/SP,
308796.1053528/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
Art. 3º Novo pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de
assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias
que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da Lei
Complementar nº 187/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSILENE CRISTINA ROCHA