ANEXO ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 14.908.355.959 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 14.908.355.959 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 14.908.355.959 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1444 14.908.355.959 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.908.355.959 .TOTAL - GERAL 14.908.355.959 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.000.000.000 .Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 3.000.000.000 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 3.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3040 3.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.909.230.689 .Operações Especiais 5131 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 4.788.061.937 5131 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241 4.788.061.937 S 3- ODC 1 90 0 1444 2.881.492.644 S 3- ODC 1 90 0 3002 1.906.569.293 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 5.121.168.752 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 5.121.168.752 S 3- ODC 1 90 0 1444 1.312.643.792 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3002 3.808.524.960 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.909.230.689 .TOTAL - GERAL 9.909.230.689 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 26.073.415 .Operações Especiais 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 26.073.415 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 26.073.415 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1125 26.073.415 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.073.415 .TOTAL - GERAL 26.073.415 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 8.098.017.989 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 8.098.017.989 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 8.098.017.989 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 8.098.017.989 .TOTAL - FISCAL 8.098.017.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.098.017.989 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 14.908.355.959 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 14.908.355.959 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 14.908.355.959 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .9444 14.908.355.959 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.908.355.959 .TOTAL - GERAL 14.908.355.959 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.000.000.000 .Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 3.000.000.000 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 3.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1040 3.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.909.230.689 .Operações Especiais 5131 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 4.788.061.937 5131 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241 4.788.061.937 S 3- ODC 1 90 0 9444 4.788.061.937 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 5.121.168.752 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 5.121.168.752 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .9444 5.121.168.752 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.909.230.689 .TOTAL - GERAL 9.909.230.689 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 26.073.415 .Operações Especiais 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 26.073.415 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 26.073.415 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 26.073.415 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.073.415 .TOTAL - GERAL 26.073.415 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 8.098.017.989 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 8.098.017.989 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 8.098.017.989 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1145 8.098.017.989 .TOTAL - FISCAL 8.098.017.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.098.017.989
PORTARIA SOF/MPO Nº 256, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/06/2026