PORTARIA SERES/MEC Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, a Portaria
Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto nº
9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de
2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-MEC nº
202608694, resolve:
Art. 1º Fica credenciado o campus fora de sede - Campus Canaã dos Carajás/PA,
da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA (cód. 18440),
mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA (cód.
16047), CNPJ: 18.657.063/0001-80, a ser instalado na Rua Serra Sul, s/nº, Vicinal VP 12
Gleba Chicrin, bairro Vila Mozartinópolis, no município de Canaã dos Carajás, no estado do
Pará.
Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará a Instituição e gozará das
prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 383, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de
setembro de 2023, nº 187, seção 1, página 87, na linha 29, do Anexo, onde se lê: "7000
(sete mil)", leia-se: "40000 (quarenta mil)", conforme Nota Técnica nº
70/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202018071; Processo SEI nº
23000.016972/2025-88).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 155, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 1, página 241, na linha 170 do Anexo, onde
se lê: "10.000 (dez mil)", leia-se: "20.000 (vinte mil)", conforme Nota Técnica nº
73/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202313391 e Processo SEI nº
23000.014566/2025-81).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 500,de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de agosto
de 2025, nº 244, seção 1, página 29, na linha 20, do Anexo, onde se lê: "5000 (cinco mil)",
leia-se "15000 (quinze mil)", conforme Nota Técnica nº
62/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202330235; 202314019;
Processo SEI nº 23000.034803/2025-20).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERES/MEC nº 320, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU, de
8 de julho de 2024, nº 129, seção 1, página 30, na linha 27, do Anexo, onde se lê: "1500
(uma mil, quinhentas)", leia-se "15000 (quinze mil)", conforme Nota Técnica nº
69/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202020551; 202314016;
Processo SEI nº 23000.016973/2025-22).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 23, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 1, página 18, nas linhas 2 e 3 do Anexo, onde
se lê: "LETRAS COM PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)" e "LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA (Licenciatura", leia-se: "LETRAS - ESPANHOL
(Licenciatura)" e "LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)", conforme Nota Técnica nº
68/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202222258; 202222259 e
Processo SEI nº 23000.033439/2025-81).
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 503, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de
agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 31, na linha 16, do Anexo, onde se lê: "200
(duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº
74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321010). Processo SEI nº
23000.034828/2025-23.
Na Portaria nº 504, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de
agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 32, na linha 9, do Anexo, onde se lê: "200
(duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº
74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321009). Processo SEI nº
23000.034828/2025-23.
Na Portaria nº 508, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de
agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 35, na linha 15, do Anexo, onde se lê: "200
(duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº
74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321012). Processo SEI nº
23000.034828/2025-23.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 527, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 154, de 15 de agosto de 2025, Seção 1, página 42, na linha 11 do Anexo, onde
se lê: "Engenharia", leia-se: "Engenharia Elétrica", conforme Nota Técnica nº
23/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC n.º 201914877 e Processo SEI n.º
23000.037832/2025-43).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 271, de 7 de Maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 85, de 8 de Maio de 2025, seção 1, página 22, do Anexo, na linha 24, onde se lê: "Rui
Barbosa, nº 710 Centro - Cruz das Almas/BA" leia-se "Rua Maestro Irineu Sacramento, nº
11 - Centro, Quarteirão Leite Alves - Cachoeira/BA - CEP 44.300-000", conforme Nota
Técnica nº 28/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202503565,
Processo SEI nº 23000.043792/2025-79.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 570, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 3 de
setembro de 2025, nº 167, seção 1, página 23, na linha 8, do Anexo, onde se lê: "250
(duzentas e cinquenta)", leia-se "350 (trezentos e cinquenta)", conforme Nota Técnica nº
49/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202314177; 202330392;
Processo SEI nº23000.045393/2025-42; Protocolo CUBE nº 5703537).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 924, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 1, página 63, na linha 12 do Anexo, onde
se lê: "Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática", leia-se: "Interdisciplinar em
Ciências Naturais", conforme Nota Técnica nº 26/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES
(Registro e-MEC nº 202317869 e Processo SEI nº 23000.058284/2025-95).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 916, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 16 de
dezembro de 2025, nº 239, seção 1, página 94, na linha 30, do Anexo, onde se lê: "3750
(três mil e setecentos e cinquenta)", leia-se "5000 (cinco mil)", conforme Nota Técnica nº
66/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº202418128; 202506004;
Processo SEI nº 23000.000412/2026-92)
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 83, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 22, na linha 22 do Anexo, onde
se lê: "80 (oitenta)", leia-se: "1.000 (uma mil)", conforme Nota Técnica nº
72/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202306303 e Processo SEI nº
23000.010096/2026-67.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 911, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 239, de 16 dezembro de 2025, seção 1, página 90, na linha 25, do Anexo, onde
se lê: "3.750 (três mil setecentos e cinquenta)", leia-se "5000 (cinco mil)", conforme Nota
Técnica nº 77/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202405336;
Processo SEI nº 23000.000432/2026-63).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 911, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 239, de 16 dezembro de 2025, seção 1, página 89, na linha 26, do Anexo, onde
se lê: "3.750 (três mil setecentos e cinquenta)", leia-se "5000 (cinco mil)", conforme Nota
Técnica nº 1/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 6538285; Processo
SEI nº 23000.000470/2026-16).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 268, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 1, página 351, na linha 13 do Anexo, onde se lê:
"Letras - Língua Portuguesa e Libras", leia-se: "Letras - Libras - Língua Portuguesa",
conforme Nota Técnica nº 71/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº
202306182 e Processo SEI nº 23000.010096/2026-67).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERES/MEC nº 20, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro, Seção 1, página 49, nas linhas 364 a 367 do
Anexo, onde se lê: "Faculdade Multivix Serra (1326)", leia-se: "Centro Universitário Multivix
Serra (1326)", conforme Nota Técnica nº 76/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro
e-MEC nº: 202601958, 202600715, 202602208, 202602101; e Processo SEI nº
23000.020183/2026-22).