ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264306 - Artesanato Sustentanvel - Economia criativa ECOS DA NATUREZA CNPJ/CPF: 20.069.629/0001-03 Processo: 01400016164202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.421.739,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de oficinas de arte a partir de novas tecnologias da reciclagem do plástico, capacitando artistas e fomentando a cultura local, incluindo exposições itinerantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264307 - Arcade Cultural - Cultura Digital Infantojuvenil 65.230.785 TAYNARA FERNANDES RIBEIRO CNPJ/CPF: 65.230.785/0001-34 Processo: 01400016165202609 Cidade: Belo Oriente - MG; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural interativo que apresenta a evolução dos jogos, do tradicional ao digital, por meio de estações temáticas e conteúdos audiovisuais acessíveis. A proposta promove experiência educativa, inclusiva e gratuita em espaços públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264320 - Energia em Movimento - Exposição de Arte e Sustentabilidade EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77 Processo: 01400016199202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.051.380,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição cultural "Energia em Movimento - Exposição de Arte e Sustentabilidade", reunindo fotografias artísticas, experiências interativas e ações educativas com temática relacionada a sustentabilidade e eficiência energética. O projeto contará com atividades imersivas e espaços educativos voltados ao consumo consciente. Também serão realizadas oficinas culturais gratuitas para estudantes da rede pública, promovendo acesso à cultura e educação ambiental por meio das artes visuais contemporâneas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264286 - "Mar e a Serra do Mar - Mapeamento e Catálogo de Ativos Culturais em Mangaratiba e Itaguaí - RJ 40.556.744 DAMIELLE PRISCILA MOURA DE ARAUJO CNPJ/CPF: 40.556.744/0001-01 Processo: 01400016120202626 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 461.016,36 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um mapeamento cultural do patrimônio cultural imaterial de Mangaratiba e em Itaguaí, com foco na identificação, documentação, valorização e preservação das manifestações culturais, saberes tradicionais, memórias coletivas e práticas culturais presentes no território.A proposta busca registrar expressões culturais ligadas à cultura popular, oralidade, religiosidade, tradições comunitárias, manifestações afro-brasileiras, práticas caiçaras e demais referências culturais que compõem a identidade local.O projeto será desenvolvido por meio de pesquisa de campo, entrevistas, memória oral, registros fotográficos e ações participativas junto às comunidades e grupos culturais do município. As atividades envolverão escuta comunitária, levantamento documental e produção de acervo cultural voltado à preservação da memória e valorização do patrimônio imaterial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264288 - Mostra Itinerante Sabores Ancestrais do Pará e de Minas Gerais 63.469.309 ADRIANA FEITOSA DE LIMA CNPJ/CPF: 63.469.309/0001-45 Processo: 01400016126202601 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.316.081,39 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mostra Itinerante Sabores Ancestrais do Pará e de Minas Gerais consiste na itinerância de uma CARAVANA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para crianças, jovens e adultos no ano de 2027, pelos municípios paraenses de Belém, Santarém, Parauapebas e Canaã dos Carajás; e pelos municípios mineiros de Belo Horizonte, Congonhas, Mariana e Ouro Preto, que vai fomentar, valorizar, fortalecer, divulgar e preservar o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro representado pela GASTRONOMIA TRADICIONAL E ANCESTRAL dos estados do Pará e de Minas Gerais, através de cursos, oficinas, vivências gastronômicas, transmissão de saberes, registro em livro, divulgação de receitas históricas e o festival/feira de gastronomia "Sabores ancestrais do Pará e de Minas Gerais". ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264290 - Memorial Digital da Tradição: Salvaguarda e Difusão do Patrimônio Imaterial Gaúcho 33.516.868 JOAO GUILHERME KOEHLER FILHO CNPJ/CPF: 33.516.868/0001-06 Processo: 01400016128202692 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 962.500,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memorial Digital da Tradição: Salvaguarda e Difusão do Patrimônio Imaterial Gaúcho" prevê catalogação, registro e difusão de saberes e expressões do tradicionalismo. O projeto consiste na criação e na disponibilização pública de um Ecossistema Digital de Salvaguarda Cultural, composto por:Banco de Dados de Memória Regional: Registro sistemático de genealogia campeira, histórico de provas e acervo de expressões artísticas.Mapeamento e Rota do Patrimônio Imaterial: Guia georreferenciado de centros culturais (CTGs) e festividades tradicionais para fomento ao turismo cultural.Devolutiva com Programa de Capacitação em Gestão Cultural: Treinamento de agentes da cultura gaúcha para o uso de tecnologias na preservação de suas tradições locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264327 - Restauro e Difusão do Patrimônio Histórico - Mosteiro Santa Clara 75 Anos STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400016242202612 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 3.945.525,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em comemoração ao seu jubileu de 75 anos, o Mosteiro Santa Clara será objeto de um amplo projeto de restauração e valorização, promovendo a salvaguarda da integridade física do monumento, torná-lo plenamente acessível e adequado para promoção de programações culturais, reafirmando sua importância como marco de fé e cultura em Campina Grande. E realizar 10 visitas guiadas ao Mosteiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264249 - MENINO DO MANGUE 22.263.673 LILIAN SOARES VIDAL CNPJ/CPF: 22.263.673/0001-77 Processo: 01400015966202649 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.200,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição e impressão de 1000 (mil) exemplares do Livro infantil ilustrado sobre o ecossistema dos manguezais, denominado "Menino do Mangue", de autoria de Lilian Soares Vidal. A distribuição gratuita e venda de alguns exemplares a preços adequados às normas da legislação, aborda literatura infantil, identidade cultural e educação ambiental e estimula a formação de leitores na primeira infância. Estão previstas ações de circulação e mediação de leitura em algumas escolas públicas, equipamento cultural e comunidade quilombola de Mangaratiba (RJ). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264250 - Mudanças Climáticas e Eu Com Isso? 33.909.435 MAGDA PEREIRA PINTO CNPJ/CPF: 33.909.435/0001-02 Processo: 01400015967202693 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 890.171,94 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a elaboração e publicação de um livro educativo, buscando a valorização da literatura educativa e à formação crítica sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e uso ético das tecnologias contemporâneas. A publicação será utilizada como instrumento pedagógico em ações formativas, palestras e atividades educativas destinadas a professores, estudantes, pesquisadores e público interessado na temática ambiental. A atividade cultural terá como eixo principal a criação e circulação do livro, promovendo ações educativas que aproximem professores, estudantes, pesquisadores e comunidade dos processos de produção literária. O projeto será realizado nas cidades de João Pessoa, Bananeiras, Recife e Garanhuns, com apoio das Secretarias de Educação e do Instituto Federal da Paraíba e Pernambuco, vamos produzir 400 livros, sendo distribuídos alguns livros de forma gratuita para os participantes e patrocinadores. Mudança Climática e Eu Com Isso? Afinal, qual é nossa responsabilidade, diante da natureza, do meio que nos cerca? ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264251 - Livro: EM minha vida - Vivendo com Esclerose Múltipla ANDERSON CARLOS DE RUSSO CNPJ/CPF: ***.247.478-** Processo: 01400015970202615 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 39.176,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e circulação do livro autobiográfico "EM minha vida - Vivendo com Esclerose Múltipla", de autoria de Anderson Carlos de Russo, obra de valor humanístico que aborda diagnóstico, medo, luto, reconstrução, família e continuidade da vida diante da esclerose múltipla. O projeto prevê edição, revisão, diagramação, impressão de 500 exemplares, e-book acessível, lançamento em São Joaquim da Barra/SP, ações gratuitas de circulação e divulgação digital, com distribuição mista entre comercialização, doação e difusão institucional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264270 - Atlas de Brasilidades - Estado Piauí BRASIL MEU QUINTAL - CULTURA, EDUCACAO E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 09.205.354/0001-47 Processo: 01400016051202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.029,12 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Atlas de Brasilidade - Estado Piauí" propõe a criação de um livro interativo dedicado à valorização da cultura, das paisagens e dos saberes do estado do Piauí. A publicação reúne narrativas, conteúdos culturais e experiências educativas que aproximam crianças, famílias e mediadores da diversidade brasileira de forma sensível e participativa. Por meio de uma abordagem afetiva e contextualizada, o livro transforma o conhecimento sobre o território em uma vivência cultural significativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264271 - Literatura e Teatro EVARISTO SOARES CARDOSO CNPJ/CPF: ***.462.239-** Processo: 01400016053202640 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.102,75 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Literatura e Teatro" visa promover o acesso gratuito à literatura e às artes cênicas infantis por meio da publicação, impressão e distribuição de três obras autorais de Evaristo Soares Cardoso, bem como da montagem e circulação de dois espetáculos teatrais baseados nessas publicações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264272 - 2ª Edição do Livro Tim e as 300 Moedas EDITORA BENJAMIM LTDA CNPJ/CPF: 64.764.469/0001-80 Processo: 01400016055202639 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 198.396,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, publicação e distribuição da 2ª edição do livro infantil "Tim e as 300 moedas" nos formatos impresso, e-book e audiobook. O projeto inclui ação formativa cultural gratuita como contrapartida social, destinada a estudantes de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264293 - PLATAFORMA HOFFMANN DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA B HOFFMANN LITTERA LTDA CNPJ/CPF: 48.738.767/0001-49 Processo: 01400016132202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 841.935,80 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Plataforma Hoffmann de Formação e Difusão Literária" visa fortalecer a literatura brasileira contemporânea por meio da produção e publicação de livro em formato físico e digital, desenvolvimento de plataforma online gratuita e realização de cursos formativos voltados à escrita criativa, produção autoral e incentivo à leitura. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos conteúdos literários e culturais, promovendo circulação cultural em ambiente físico e digital. A proposta também contempla disponibilização gratuita de conteúdos audiovisuais e educativos, além da implementação de recursos de acessibilidade comunicacional e tecnológica, garantindo inclusão cultural, democratização do acesso ao conhecimento e valorização da produção literária nacional, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264298 - Concurso Literário INSER 2026 INSER - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ/CPF: 10.655.141/0001-04 Processo: 01400016140202605 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 121.176,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Concurso Literário INSER 2026 , ação cultural voltada à promoção do livro, leitura e literatura no município de Araxá/MG. O projeto realizará concurso literário nos gêneros conto, crônica e dissertação para estudantes da rede pública, contemplando ações de incentivo à escrita criativa, premiação cultural e publicação de coletânea literária impressa e digital. A iniciativa busca estimular a formação de novos autores, democratizar o acesso à cultura e valorizar a produção literária juvenil e da EJA. O projeto também prevê evento cultural de lançamento e circulação gratuita das obras produzidas. Todas as atividades serão gratuitas e abertas à participação da comunidade escolar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264310 - AQUIRARTE III Edição: Raízes que Inspiram o Futuro INSTITUTO SONS DA VILA - INSONSV CNPJ/CPF: 09.154.891/0001-05 Processo: 01400016172202601 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 501.781,50 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O AQUIRARTE III Edição: "Raízes que Inspiram o Futuro" é uma feira cultural e de economia criativa realizada em Aquiraz/CE, com acesso gratuito e programação composta por exposições, oficinas, apresentações artísticas e formações culturais. O evento reúne artesãos, artistas, rendeiras, indígenas e empreendedores locais, promovendo o intercâmbio entre tradição e inovação. Ao valorizar o patrimônio imaterial e fortalecer a identidade cultural do município, o projeto estimula a geração de renda, o turismo cultural e a formação de público, consolidando-se como importante ação de difusão e fortalecimento da cultura aquirazense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264322 - Caminho - (Doroha) ASSOCIACAO CULTURAL UCRANIANA VOLENIA CNPJ/CPF: 08.814.502/0001-68 Processo: 01400016213202651 Cidade: Boa Ventura de São Roque - PR; Valor Aprovado: R$ 179.352,25 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicar o livro "Caminho" (Doroha). A presente obra apresenta a cultura da escrita ucraniana, seu contexto cultural e seu idioma, abordando ainda trechos da história da imigração ucraniana no Brasil, costumes e tradições do povo eslavo, referenciando através das abordagens a língua ucraniana (ykpaihcbka moba, transl. ukrayins'ka mova) uma língua oriunda de línguas eslavas, que evoluiu do antigo eslavônico. A obra será referência para imigrantes, pesquisadores e comunidades ucranianas situadas no Brasil, a obra terá distribuição gratuita para a sociedade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264323 - TEREZA PAIM - Ingrediente Baiano - Patrimônio, identidade e cultura do povo da Bahia 2D COMUNICACAO, PROJETOS CULTURAIS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.873.860/0001-99 Processo: 01400016214202603 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 581.540,85 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "TEREZA PAIM - Ingrediente Baiano - Patrimônio, identidade e cultura do povo da Bahia", consiste na publicação de um livro, que apresenta a diversidade e a riqueza da cultura gastronômica da Bahia, a partir dos seus biomas, territórios de identidade e zonas turísticas do Estado, suas características, peculiaridades, ingredientes (produtos e produtores); costumes, saberes, fazeres, sabores e as influências indígena, africana e de imigrantes europeus. O conteúdo é resultante de pesquisas, experimentações e viagens exploratórias pelas diferentes regiões baianas, feitas pela autora Tereza Paim ao longo de sua experiência profissional e que serão realizadas, especialmente para o presente projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264324 - Caminhos da Fé no Paraná ASSOCIACAO EVANGELIZAR E PRECISO CNPJ/CPF: 07.634.465/0001-43 Processo: 01400016217202639 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 251.343,75 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Fé no Paraná" propõe a produção de um webdocumentário em episódios curtos, com aproximadamente 3 minutos cada, sobre destinos, rotas, tradições e curiosidades do turismo religioso paranaense. A proposta inclui também a criação de um livro-guia cultural, dinâmico e acessível, com versões em Braille, fonte ampliada, inglês e espanhol. Complementarmente, serão publicados conteúdos digitais no portal IDe+, ampliando a difusão das histórias, personagens e patrimônios ligados à fé no Paraná. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264252 - Concurso Nacional de Arquitetura para o Museu do Colégio Estadual Vereador Luiz Zanchim APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRE E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL VEREADOR LUIZ ZANCHIM - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CNPJ/CPF: 38.383.384/0001-41 Processo: 01400015973202641 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 767.819,25 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objeto a realização do Concurso Nacional de Arquitetura para seleção de proposta conceitual destinada ao futuro Museu do Colégio Estadual Vereador Luiz Zanchim - Sarandi/PR. A iniciativa compreende a organização do concurso, julgamento técnico, premiação das propostas classificadas, exposição pública gratuita dos trabalhos finalistas e publicação de catálogo cultural digital e impresso. A partir da proposta vencedora, contempla também a elaboração do projeto arquitetônico executivo e dos projetos técnicos complementares, sem incluir, nesta etapa, execução de obras ou intervenções físicas no imóvel. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264257 - Exposição Luiz Braga - Belém LUIZ OTAVIO SALAMEH BRAGA CNPJ/CPF: 05.831.094/0001-64 Processo: 01400015999202699 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.138.570,00 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de exposição de fotografia dedicada à obra de Luiz Braga, com recorte curatorial relacionado à Amazônia e organização expográfica em eixos temáticos. O projeto contempla programa educativo, formação em artes visuais, encontros públicos, apresentações de música regional, produção de catálogo e caderno educativo. Inclui ações de acessibilidade, democratização de acesso, visitas mediadas e atividades de contrapartida social. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264296 - Exposição de arte visual MUSEU VIDEOGAMESHOW, edição BRASÍLIA (DF) VIDEOGAMESHOW FEIRAS E CONVENCOES LTDA CNPJ/CPF: 61.286.671/0001-55 Processo: 01400016137202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.152.278,50 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: As artes visuais desempenham um papel fundamental na sociedade, informando e emocionando cada pessoa humana que tem a oportunidade de ser tocado por uma exposição e/ou qualquer ação de artes visuais. Uma exposição visual pode apresentar as mais diversas manifestações de arte e cultura - pintura, escultura, fotografia eoutras formas de arte que fazem uso da cadeira cultura de um povo e ainda oferece uma visão única e muitocriativa da cultura e da história de uma nação e/ou costume, ajudando a preservar e refletir a identidade culturalde uma sociedade e seus agentes de cultura. Além disso, as artes visuais têm um impacto significativo no desenvolvimento crítico e estético, estimulando a criatividade e a capacidade de análise. Elas também contribuem para a coesão social, promovendo a inclusão e o diálogo entre diferentes comunidades e perspectivas. No âmbito econômico, as artes visuais geram empregos, atraem turismo e impulsionam o mercado de arte.A exposição MUSEU VIDEOGAMESHOW apresenta de maneira singular, uma nova concepção de entedimento de artevisual tendo em vista a apresentação de consoles de videogame que contam a história do videogame no Brasil e no mundo. Fazendo uso da afirmação GAME É CULTURA, esta proposta cultural de exposição com mais de 600 consoles de videogame em formato exposição de arte, apresenta de maneira muito peculiar videogame antigos e de última geração para que o público passe a compreender a dimensão cultural que o universo game pode vir a representar para um pais, já que a sendo um produto cultural, os tão geniais jogos eletrônicos são desenvolvidos pela industria criativa da cultura que emprega milhões de artistas - desenhistas, fotografos, designer gráficos - pintores, figurinistas, costureiras, maquiagadora, animadores, computadção gráfica, etc, etc - e fazem com que o universo gamer embora eletrônico é desenvolvido por artistas de talentos naturais que jamais serão substituidos por máquinas modernas.Entendido isso, podemos compreender a beleza poética dos jogos eletrônicos e todos os seus desdobramentos para o mercado da cultura - COSPLAY, K-POP, NARRADORES, DUBLADORES, BRINQUEDOS, ENTRETENIMENTO, FESTAS,SOUVENIR, ETC, ETC ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264297 - Acessibilidade Arquitetônica e Inclusão no Museu Casa Sanber INSTITUTO SANBER CNPJ/CPF: 62.645.543/0001-13 Processo: 01400016138202628 Cidade: Bituruna - PR; Valor Aprovado: R$ 79.470,16 Prazo de Captação: 19/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Adequação de acessibilidade arquitetônica no acesso ao Museu Casa Sanber mediante pavimentação rígida em concreto de 410m² na via interna de desembarque. A intervenção eliminará o obstáculo físico do trecho íngreme de 80 metros, viabilizando a subida e parada segura de ônibus de turismo cultural e escolar. O produto final garantirá o livre acesso e a inclusão de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à instituição. O projeto de engenharia civil é o meio técnico necessário para garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão no complexo cultural. A execução contempla 410 m² de pavimentação rígida em concreto armado no trecho crítico de 80 metros de extensão para a estabilização da subida íngreme. A obra sanará a atual barreira geográfica que impede o tráfego e o desembarque de ônibus de turismo e transporte escolar técnico, transformando o museu em um espaço integralmente receptivo, seguro e democrático para a fruição do patrimônio regional. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264321 - Cubo Cultural Pindamonhangaba - PROJETOS EXECUTIVOS INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400016205202612 Cidade: Porto Alegre - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 376, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 19/06/2026