PORTARIA SEB/MEC Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na forma do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 19/06/2026