ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .ALMENARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11486972000126002 .1.498.460,00 .0000 .103025118169C0001 . .PA .TOME-ACU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11745426000126001 .999.881,00 .0000 .103025118169C0001 . .PB .JOAO PESSOA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP .03609595000126003 .1.499.998,00 .0000 .103025118169C0001 . .RO .NOVA MAMORE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MAMORE .22992304000126002 .1.000.000,00 .0000 .103025118169C0001 . .TO .SITIO NOVO DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS .11262636000126001 .1.999.914,00 .0000 .103025118169C0001 . .TOTAL .5 PROPOSTA(S) .6.998.253,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/06/2026