PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.316, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.316, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486,
de 3 de novembro de 2021.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 65, caput e inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da
Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60080.000269/2021-16, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de
2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º. ...........................................................................................................
..........................................................................................................................
II - o Subchefe de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização
- CHELOG/EMCFA;
III - o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Geoinformação,
Meteorologia e Aerolevantamento - CGGMA/CHELOG/EMCFA, que exercerá a função de
Secretário;
...........................................................................................................................
§ 1º O Chefe de Logística e Mobilização e o Coordenador-Geral da
CGGMA/CHELOG/EMCFA terão como suplentes, respectivamente, o Vice-Chefe de
Logística e Mobilização e o Coordenador da área de Geoinformação da
CGGMA/CHELOG/EMCFA.
...................................................................................................................." (NR)
"Art. 14. ...............................................................................................................
I - o Coordenador-Geral da CGGMA/CHELOG/EMCFA, que o coordenará;
II - o Coordenador da área de Geoinformação da CGGMA/CHELOG/EMCFA,
que exercerá a função de Secretário;
....................................................................................................................." (NR)
"Art. 16. ...............................................................................................................
I - elaborar atas, pareceres, estudos, notas técnicas e outros documentos
referentes a assuntos e temas afetos ao Sistema de Geoinformação de Defesa -
SisGEODEF, necessários ao adequado assessoramento ao ConGEODEF;
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE