PORTARIA Nº 527, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 7)

PORTARIA Nº 527, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Divulga a lista dos entes federativos que aderiram à
Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do
Programa Mais Professores para o Brasil.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro
de 2025, resolve:
Art. 1º Fica divulgada, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos entes
federativos que aderiram à Prova Nacional Docente - PND, nos termos do art. 10 da
Portaria MEC nº 300, de 2 de abril de 2026.
Parágrafo único. A lista de que trata o caput refere-se ao ciclo de adesão
realizado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do
Ministério da Educação - SIMEC, no período de 6 de abril de 2026 a 17 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL