PORTARIA Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de
2023, e o que consta no Processo nº 21042.007901/2021-49, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento, sob número BR RS0768, da empresa
Madeireira e Serraria Travessão Eireli, CNPJ nº 06.368.999/0001-02, localizada à Rua 20 de
maio, 1288, Bairro Canabarro, município de Teutônia - RS, para realizar tratamento
fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de
vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade:
1. POR CALOR: Ar quente forçado;
Art. 2º O credenciamento terá validade por 60 meses, podendo ser renovado
mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal/SISV no Estado de RS - SFA/RS;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA