PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alteração de
denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito
da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o disposto na Resolução CONSUNI nº 02/2026; resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Centro de
Educação (CEDUC)" para a UORG "Núcleo de Línguas (NUCLI)" com denominação de
"Coordenador do Núcleo de Línguas";
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.378, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU nº 108, de 12
de junho de 2026, Seção 1, pág. 27.
Onde se lê: I - De "Núcleo de Educação Online e Aberta (NEOA)", vinculado ao
"Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD)",
vinculado à "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)", leia-se: I - De "Núcleo de
Educação Online e Aberta (NEOA)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para
"Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD)", vinculado ao "Centro de Educação
(CEDUC)".