PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de denominação de funções
gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal
de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá,
disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve:
Art. 1º ALTERAR denominação das seguintes funções gratificadas (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Pagamento de Pessoal" de "Coordenador de Cadastro e Pagamento" para
"Coordenador de Pagamento de Pessoal".
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Coordenação Provimento e Movimentação" de "Coordenador de Seleção e Provimento"
para "Coordenador de Provimento e Movimentação".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI