CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 138 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 08/06/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 138 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 08/06/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.005074/2026-02
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 65 (SEI nº
1760714).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.010001/2022-09
Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO") |
Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em
Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").
Advogado(as): Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo
Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de Carvalho
Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio Bloch Belizario,
MarcelodeCamposMendesPereira,FernandodeMagalhãesFurlan,SandraTerepinseMarcos
Filipe Sussumu Ueda.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 20 (SEI nº
1754765).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.