ATO Nº 8.100, DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.100, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53569.000732/2026-88. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.168 - Processo nº 53569.001163/2026-98. Expede autorização à Empresa de
Energia Cachoeira Caldeirao S.A., CNPJ nº 17200920000741, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.169 - Processo nº 53569.001257/2026-67. Expede autorização a Jose Messias
Quaresma Mesquita, CPF nº ***.530.762.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.170 - Processo nº 53569.001396/2026-91. Expede autorização a Esmael Oliveira
do Carmo, CPF nº ***.362.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.171 - Processo nº 53569.001398/2026-80. Expede autorização à Lidiane Almeida
Pena, CPF nº ***.676.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente