ATO Nº 8.096, DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.096, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Paralelo Oito Agropecuaria
Ltda., CNPJ nº 26.626.470/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário, em todos os municípios do PI, até 23/01/2036, por meio da utilização das
frequências: 149,29 MHz / 153,89 MHz.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.068 - Processo nº 53542.001516/2026-58. Expede autorização a CONFIAGRO ARMAZENS
GERAIS E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 48.995.188/0001-81, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.070 - Processo nº 53542.001673/2026-63. Expede autorização a ABRAÃO DE SOUZA
TEIXEIRA, CPF nº ***.135.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.112 - Processo nº 53542.001513/2026-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA, CNPJ nº 04.165.520/0002-96,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente