RELAÇÃO Nº 328/2026 (parte 2 de 3)

N°29376/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°30125/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
Despacho publicado(256)
851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o
pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
850.030/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N°
68/2018 - Vencimento em 25/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.213/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30015/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.836/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.837/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.846/1996-INACIO WALFREDO MOITA
855.847/1996-INACIO WALFREDO MOITA
854.455/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.456/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.459/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.460/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.463/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
854.468/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.136/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°30003/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO
850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO
850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.942/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 365/2026 - Processo nº: 850.359/2024 - Titular: NELIO
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 27/05/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°370/2021
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.023/2024-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA
803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.432/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.437/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.405/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.433/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.417/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.436/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.408/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.428/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.344/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
803.345/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
803.443/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
803.234/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
803.230/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°31412/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
803.012/2012-CRISTIANO COELHO RODRIGUES
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 27/05/2027
803.361/2012-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 24/2012 -
Vencimento em 24/05/2042
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA-OF. N°30898/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
803.604/2008-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Indefere Requerimento de PLG(335)
803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES
803.047/2022-LARISSA GRACAS LEITE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
803.084/2017-FRANCISCO MENESES JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.267/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.291/2025-ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.260/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.292/2025
Titular: E DA S OLIVEIRA LTDA
Ofício nº: 30445/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.397/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 30747/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.340/2025
Titular: EDSON DE SOUSA BRITO
Ofício nº: 30823/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.087/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30426/2026/GER-
PI/ANM
803.281/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°30756/2026/GER-PI/ANM
803.351/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°30809/2026/GER-PI/ANM
803.066/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30819/2026/GER-
PI/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
803.435/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.196/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
803.197/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
803.138/2023-ABEL PIETA
803.388/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.387/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
803.195/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
803.194/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
803.201/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
803.265/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.249/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.234/2024-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.163/2024-PORTO BELO MONTE LTDA
803.189/2024-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA
803.162/2024-PORTO BELO MONTE LTDA
803.191/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS
803.028/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA
803.161/2024-PORTO BELO MONTE LTDA
803.050/2024-ALEXANDRE MORANDI
803.226/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO
803.049/2024-ALEXANDRE MORANDI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4584/2026-803.433/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
4583/2026-803.227/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.045/2024-RBS INVEST LTDA-OF. N°28309/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.130/2025
Titular: BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 27567/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.036/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°26193/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.088/2026-TAWRAN CUNHA MACEDO-OF. N°26195/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.092/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-OF.
N°26196/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.093/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-OF.
N°26197/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°26198/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4571/2026-864.068/2025-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS
LTDA-
4570/2026-864.140/2024-GILMAR HAHMANN-
4572/2026-864.130/2026-JOELSON DE OLIVEIRA COSTA-
4573/2026-864.132/2026-VENKO BM MINERACAO LTDA-
4574/2026-864.135/2026-NACIONAL PLAN LTDA-
4575/2026-864.136/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
4576/2026-864.137/2026-NACIONAL PLAN LTDA-
4577/2026-864.140/2026-MINERALL MINERACAO LTDA-
4578/2026-864.147/2026-MARCIO GOMES MARTINS-
4579/2026-864.149/2026-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA-
4580/2026-864.150/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA-
4581/2026-864.151/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA-
4582/2026-864.152/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4568/2026-864.131/2026-CM MINERACAO LTDA-
4569/2026-864.139/2026-CM MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.888/2008-FORTE MINERAIS LTDA- Cessionário:Santa Heloisa
Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°6749/2009
864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA- Cessionário:Victorino & Lima Ltda.- CPF
ou CNPJ 65.694.821/0001-10- Alvará n°2309/2020
864.113/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:J.m.a Comercio de
Marmores Ltda- CPF ou CNPJ 38.410.276/0001- 10- Alvará n°2807/2018
864.119/2025-DULCIRENE HENRIQUE DE SANTANA- Cessionário:Dulcirene
Henrique de Santana Ltda- CPF ou CNPJ 66.337.485/0001- 11- Alvará n°4029/2025
864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineracao Imperio
Ltda- CPF ou CNPJ 52.528.118/0001- 90- Alvará n°1836/2026
864.238/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:N A de Souza F ilho- CPF ou
CNPJ 08.094.608/0001-34- Alvará n°9914/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte
Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de
Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento
da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.143/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 244/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
864.111/2007 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): SERPENTINITO, SÍLEX
- Município(s): PAU D'ARCO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO- DOU de 07/07/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 31665/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°31594/2026/DIVFFO/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°31594/2026/DIVFFO/ANM
826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°31641/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(3124)
Barragem MBR II SUL - MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA
LTDA - 820.853/1996 -AI N° 1129/2024 (PAS 48053.920606/2024-50); 1130/2024 (PAS
48053.920607/2024-02)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(3125)
Barragem MBR II SUL - MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA
LTDA - 820.853/1996 -AI. N°1129/2024 (PAS 48053.920606/2024-50); 1130/2024 (PAS
48053.920607/2024-02); 492/2026 (PAS 48053.920151/2026-34); 493/2026 (PAS
48053.920152/2026-89); 494/2026 (PAS 48053.920153/2026-23); 495/2026 (PAS
48053.920154/2026-78); 496/2026 (PAS 48053.920155/2026-12); 497/2026 (PAS
48053.920156/2026-67)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Barragem Usina/CIP - Lago 1 e 2, Barragem Usina/CIP - Lago 3 - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -AI. N°1069/2026 (PAS
48062.970589/2026-54); 1071/2026 (PAS 48062.970590/2026-89)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(3125)
Barragem Chapadinha 221 - UILSON ROMANHA & CIA LTDA - 820.221/2000 -AI.
N°1033/2025 (PAS 48053.920751/2025-11)
Barragem Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 -AI.
N°437/2026 (PAS 48053.920129/2026-94)
Barragem Cava B - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - 815.073/1974 -AI.
N°424/2026 (PAS 48054.930447/2026-53); 430/2026 (PAS 48054.930452/2026-66)
Dique Longitudinal - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 -AI. N°485/2026
(PAS 48054.930529/2026-06)
Bacia de Decantação 03 - MINERACAO FL JOTAS LTDA - 832.003/2003 -AI.
N°299/2026 (PAS 48054.930347/2026-27)
Barragens Bacia A e Bacia B - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A -
001.492/1936 -AI. N°1602/2025 (PAS 48066.915438/2025-12); 1603/2025 (PAS
48066.915439/2025-67); 1604/2025 (PAS 48066.915441/2025-36); 1606/2025 (PAS
48066.915442/2025-81); 1611/2025 (PAS 48066.915444/2025-70); 1614/2025 (PAS
48066.915446/2025-69); 1615/2025 (PAS 48066.915448/2025-58); 1618/2025 (PAS
48066.915449/2025-01)
Barragem de Rejeito Estrela 02 - ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO -
866.774/2019 -AI. N°204/2026 (PAS 48068.966073/2026-55)
Barragem Igarapé Mutum - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA - 886.238/2022 -AI. N°304/2025 (PAS 48075.986023/2025-14); 288/2025 (PAS
48075.986018/2025-10); 293/2025 (PAS 48075.986019/2025-56); 316/2025 (PAS
48075.986027/2025-01); 1340/2025 (PAS 48075.986234/2025-57)
Barragem B2 - M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA. - DDZ MINERACAO LTDA -
850.397/2016 -AI. N°80/2025 (PAS 48059.950023/2025-84)
Barragens Br Ismael e Barragem Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 -AI.
N°315/2026 (PAS 48068.966154/2026-55); 317/2026 (PAS 48068.966161/2026-57);
318/2026 (PAS 48068.966162/2026-00); 320/2026 (PAS 48068.966163/2026-46); 340/2026
(PAS 48068.966178/2026-12); 345/2026 (PAS 48068.966179/2026-59); 349/2026 (PAS
48068.966180/2026-83)
Barragem do Serginho - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 -AI. N°1862/2025 (PAS
48068.966882/2025-86)
Bacia Grota da Onça - RENALDO RUDI SCHORK - 866.527/2015 -AI. N°1846/2025
(PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS
48068.966877/2025-73); 1861/2025 (PAS 48068.966881/2025-31); 1863/2025 (PAS
48068.966884/2025-75)
Barragem Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES - 866.685/2015 -AI.
N°1848/2025 (PAS 48068.966849/2025-56); 1852/2025 (PAS 48068.966871/2025-04);
1856/2025 (PAS 48068.966872/2025-41); 1858/2025 (PAS 48068.966878/2025-18);
1860/2025 (PAS 48068.966880/2025-97); 1864/2025 (PAS 48068.966883/2025-21);