D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 5.500.000 .Atividades 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 4.000.000 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 4.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 4.000.000 2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 1.500.000 2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 1.500.000 S 4-INV 2 90 0 1000 74.460 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.425.540 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.500.000 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5119 Atenção Primária à Saúde 1.769.426 .Atividades 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 1.769.426 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 1.769.426 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 1.769.426 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.916.407 .Atividades 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 3.916.407 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 3.916.407 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 3.916.407 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 75.000.000 .Atividades 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 55.000.000 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 55.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1001 55.000.000 .Operações Especiais 5121 00XW Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce 10 122 20.000.000 5121 00XW 0001 Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional 10 122 20.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1132 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 80.685.833 .TOTAL - GERAL 80.685.833 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.800.000 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.800.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 500.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 500.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 6.040.084 .Atividades 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 4.600.000 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 4.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.600.000 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.440.084 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 1.440.084 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.440.084 .TOTAL - FISCAL 6.040.084 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.040.084 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 43.266 .Atividades 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 43.266 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 43.266 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 43.266 .TOTAL - FISCAL 43.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.266 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 5.238.687 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.238.687 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.238.687 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.238.687 1617 21IL Aldeia Produtiva 14 423 4.000.000 1617 21IL 0001 Aldeia Produtiva - Nacional 14 423 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.238.687 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.238.687
PORTARIA GM/MPO Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026