PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 18/06/2026

PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições
estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir os docentes, listados no Anexo I desta portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso III, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 6
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA