ANEXO I Quadro 1: Resultado das metas do 15º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional (de 01/05/2025 a 30/04/2026) N° Indicador Global Meta Resultado Índice de Cumprimento 1 Quantidade de Projetos Federais Reconhecidos 20 16 80% 2 Laudos de supervisão ocupacional incluídos e analisados em processo SEI, com situação deferida ou indeferida 80.000 82.398 103% 3 Famílias Cadastradas em Acampamento 21.100 51.827 245,63% 4 Crédito Produtivo concedido 37.859 80.858 213,58% 5 Famílias reconhecidas em Territórios Quilombolas 12.103 25.583 211,38% 6 Quantidade de área fiscalizada 1.659.598,45 2.731.452,66 164,59% 7 Titulação em áreas públicas 8.056 9.172 113,85% 8 Atendimento aos Prazos da LAI (12.527/2011) 95% 82,65% 87% 9 Força de Trabalho Ativa Capacitada (servidores antigos) 20% 25,80% 128,99% ANEXO II Quadro 2: Pontuação da GDARA - GDAPA relativa ao 15º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional (de 01/05/2025 a 30/04/2026) . Unidade de Avaliação Índice de Cumprimento das Metas .Pontuação GDARA - GDAPA . .Global .Intermediária .Global .Intermediária .Total . .Superintendência Regional do Incra MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF .100% .100% .56 .24 .80 ANEXO III Quadro 2: Pontuação da GDARA - GDAPA relativa ao 15º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional (de 01/05/2025 a 30/04/2026) Unidade de Avaliação Índice de Cumprimento das Metas Pontuação GDARA - GDAPA Global Intermediária Global Intermediária Total Superintendência Regional do Incra BELÉM - SR(01)PA 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra CEARÁ - SR(02)CE 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra PERNAMBUCO - SR(03)PE 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra GOIÁS - SR(04)GO 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra BAHIA - SR(05)BA 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra MINAS GERAIS - SR(06)MG 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra RIO DE JANEIRO - SR(07)RJ 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra SÃO PAULO - SR(08)SP 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra PARANÁ - SR(09)PR 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra SANTA CATARINA - SR(10)SC 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra RIO GRANDE DO SUL - SR(11)RS 100% * 80 * 80 Superintendência Regional do Incra MARANHÃO - SR(12)MA 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra MATO GROSSO - SR(13)MT 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra ACRE - SR(14)AC 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra AMAZONAS - SR(15)AM 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra MATO GROSSO DO SUL - SR(16)MS 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra RONDÔNIA - SR(17)RO 100% 90,3% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra PARAÍBA - SR(18)PB 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES 100% 89,6% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra AMAPÁ - SR(21)AP 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra ALAGOAS - SR(22)AL 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra SERGIPE - SR(23)SE 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra PIAUÍ - SR(24)PI 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra RORAIMA - SR(25)RR 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra TOCANTINS - SR(26)TO 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra SUDESTE DO PARÁ - SR(27)MBA 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE 100% 100% 56 24 80 Superintendência Regional do Incra OESTE DO PARÁ - SR(30)STM 100% 100% 56 24 80 Incra Sede 100% 100% 56 24 80 (*)Republicada por ter saído, no DOU, de 15-6-2026, Seção 1, pág. 34, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 1.876, DE 27 DE MAIO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 18/06/2026