DPU/GABDPGF DPGU - Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026, composta pelas Exmas. Defensoras

DPU/GABDPGF DPGU - Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026, composta pelas Exmas. Defensoras
Públicas Federais Dra. Maria do Carmo Goulart Martins Setenta e Dra. Denise Tanaka dos
Santos e pelo Exmo. Defensor Público Federal Dr. Holden Macedo da Silva.
A Comissão registra, nesta oportunidade, a inexistência de impugnação/recurso
dos deferimentos das inscrições no prazo editalício e o recebimento de um pedido de
desistência, formulado pelo Exmo. Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti,
restando definitivamente homologadas as inscrições das/os candidatas/os abaixo
nominadas/os.
Abertos os trabalhos, em transmissão via plataforma do Microsoft teams a
partir de link enviado ao e-mail [email protected], realizou-se o sorteio por
categoria com a seguinte ordem de posição nas cédulas de votação:
2ª CATEGORIA
1. Juliane Taborda
2. Shelley Duarte Maia
3. Patricia Bettin Chaves
4. Thomas de Oliveira Gonçalves
5. Celio John
6. Frederico Soares
1ª CATEGORIA
1. João Paulo Dorini
2. Eraldo Silva Júnior
3. Daniel Cestari
4. Karina Rocha Mitleg Bayerl
5. Fabiana Galera Severo
CATEGORIA ESPECIAL
1. Afonso Carlos Roberto do Prado
2. Sander Gomes Pereira Júnior
3. João Paulo Picanço
Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião.
Publique-se a presente ata com a homologação das candidaturas e ordem dos
nomes das/os candidatas/os na cédula de votação.
Comissão Eleitoral e Apuradora
Eleições CSDPU - biênio 2026/2028
MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA
Defensora Pública Federal
HOLDEN MACEDO DA SILVA
Defensor Público Federal da Categoria Especial
DENISE TANAKA DOS SANTOS
Defensora Pública Federal
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026, publicado
na Seção 1 do DOU, nada data de 12 de junho de 2026, na página 124, que passa a vigorar
com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida:
Onde-se lê: D - FIXAR a data de posse para o dia 01 de janeiro de 2027
(conforme o término do mandato atual em 31/12/2026), assegurando a continuidade plena
das atividades administrativas.
Leia-se: D FIXAR a data de posse para o dia 26 de janeiro de 2027, em
conformidade com o calendário eleitoral vigente, assegurando a continuidade plena das
atividades administrativas.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF15/PI Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026
do Conselho Regional de Educação Física da Região
- CREF15-PI
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª
REGIÃO - CREF15, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de reforço das dotações orçamentárias
destinadas às Despesas de Capital para atender às demandas de investimento da
entidade;
CONSIDERANDO a necessidade de execução de reforma e readequação dos
espaços físicos, equipamentos destinados à nova sede do Conselho;
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 4º da Resolução nº 078/2025,
que aprovou o Orçamento do exercício de 2026, resolve:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no
valor de R$ 2.096.000,00 (Dois milhões e noventa e seis mil reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias classificadas no grupo de Despesas de Capital, para
atender às despesas com reforma, readequação da infraestrutura física, equipamentos
destinados à nova sede do Conselho.
Art. 2º Os recursos destinados à cobertura do presente Crédito Adicional
Suplementar são provenientes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial
do exercício anterior, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 3 A suplementação de que trata esta Resolução será registrada nas
dotações orçamentárias do grupo Despesas de Capital:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO VALOR
6.2.2.1.01.02.002 REFORMAS E INSTALAÇÕES R$ 2.096.000,00.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ