ATO Nº 8.072, DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.072, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53516.001792/2026-33: Outorga à RADIO E TELEVISAO IMAGEM
LTDA, CNPJ nº 81.034.977/0002-02, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.074 - Processo nº 53516.001853/2026-62: VIACAO GARCIA LTDA, CNPJ nº
78.586.674/0001-07.
Nº 8.075 - Processo nº 53516.001863/2026-06: AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA
NOVA, CNPJ nº 77.787.109/0001-45.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.792 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SAMARCO MINERAÇÃO S/A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 7.879 - Expede autorização a MORADA HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
03.805.113/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.894 - Expede autorização a BARTOFIL DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº
23.797.376/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.916 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a TERMINAL SERRA AZUL
LTDA, CNPJ nº 07.824.760/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 7.923 - Expede autorização a LEONARDO COSTA CRUZ BITTENCOURT, CPF nº
***.041.936-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.934 - Expede autorização a ISAC OLIVEIRA PEREIRA DO CARMO, CPF nº
***.453.476-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.936 - Expede autorização a PAMPULHA IATE CLUBE, CNPJ nº 17.300.278/0001-87,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente