ATO Nº 7.758, DE 11 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.758, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.107075/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/03/2026, a autorização outorgada a I9 INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
10.829.130/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.766 Processo nº 53500.031900/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/04/2026, a autorização outorgada a TECH TRONIC COMERCIO DE APARELHOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.754.251/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.767 Processo nº 53500.046985/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, CNPJ 75.263.616/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
Nº 7.768 Processo nº 53500.043196/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Verdes Lagos Ltda, CNPJ 03.920.181/0001-62, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 7.769 Processo nº 53500.043763/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira
dos Índios/AL.
Nº 7.770 Processo nº 53500.046206/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTAL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 03.095.833/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 7.775 Processo nº 53500.047170/2026-21. Expede autorização à MAIS NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.555.099/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.776 Processo nº 53500.046809/2026-51. Expede autorização à FORTE NET TELECOM
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 22.541.282/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.778 Processo nº 53500.046799/2026-53. Expede autorização à FLASH NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.725.670/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.779 Processo nº 53500.046608/2026-53. Expede autorização à HTR NETWORK &
SECURITY LTDA, CNPJ/MF nº 46.789.325/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.780 Processo nº 53500.046879/2026-17. Expede autorização à POLLYANNA S DE
ALMEIDA, CNPJ/MF nº 26.755.290/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.781 Processo nº 53500.046284/2026-53. Expede autorização à DNORTE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.700.170/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.782 Processo nº 53500.046279/2026-41. Expede autorização à TURBO NETCOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.050.280/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.783 Processo nº 53500.046219/2026-28. Expede autorização à CONNECT LOCACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.238.443/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.787 Processo nº 53500.031419/2026-86. Expede autorização à FRANCISCO GARCIA DE
SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 49.498.771/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.870 Processo nº 53500.043198/2026-99. Expede autorização à FBR. BARRETO LTDA,
CNPJ/MF nº 57.232.288/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.873 Processo nº 53500.043161/2026-61. Expede autorização à RAIMUNDO RIBEIRO
SENA LTDA, CNPJ/MF nº 63.629.666/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.875 Processo nº 53500.046173/2026-47. Expede autorização à 48.921.665 RAFAEL
FERNANDES LANDIM, CNPJ/MF nº 48.921.665/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.878 Processo nº 53500.074415/2025-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO RÁDIO -
ARDCAR, CNPJ 13.235.900/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Palmital/PR.
Nº 7.880 Processo nº 53500.044747/2026-42. Expede autorização à MAURO ROGERIO
FERREIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.795.604/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.881 Processo nº 53500.047668/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Eden Ltda, CNPJ 79.631.883/0001-98, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Centenário do Sul/PR.
Nº 7.882 Processo nº 53500.039039/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Mineira de Comunicação Ltda., CNPJ 20.234.423/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 7.883 Processo nº 53500.039568/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.834.999/0001-16, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Camaçari/BA.
Nº 7.884 Processo nº 53500.039649/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Sapiranga/RS.
Nº 7.885 Processo nº 53500.043707/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Novo do Sul/ES.
Nº 7.886 Processo nº 53500.047229/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Centro America Ltda, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Estrela/MT.
Nº 7.887 Processo nº 53500.047638/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE PONTE NOVA LTDA, CNPJ 04.967.534/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ponte Nova/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente